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Anúncio de Procedimento 535/2013, de 4 de Fevereiro

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Sumário

Beneficiação do caminho agrícola de Ferreiros

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 535/2013

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

507332288 - Freguesia de Gondoriz

Endereço: Lugar de Mondão

Código postal: 4970 171

Localidade: Arcos de Valdevez

Endereço Eletrónico: j.f.gondoriz@sapo.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Beneficiação do caminho agrícola de Ferreiros

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 488350.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233220

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Lugar de Ferreiros, Freguesia de Gondoriz

País: PORTUGAL

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Arcos de Valdevez

Código NUTS: PT111

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 270 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Junta de Freguesia de Gondoriz

Endereço desse serviço: Lugar de Mondão

Código postal: 4970 171

Localidade: Arcos de Valdevez

Endereço Eletrónico: j.f.gondoriz@sapo.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das candidaturas e das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS

Até às 23 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO

44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas

12 - REQUISITOS MÍNIMOS

12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: De acordo com o disposto no artigo 9.º. Anexo I, do Programa de Procedimento

12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: De acordo com o disposto no artigo 8.º. Anexo I, do Programa de Procedimento

13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO

Modelo complexo

Número de candidatos a qualificar: 5

Fatores e eventuais subfatores que densificam o critério de qualificação acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: 40% -

Capacidade financeira

60% - Capacidade técnica

Estes fatores são decompostos em subfatores, de acordo com o disposto no artigo 5.º, Anexo I, do Programa de Procedimento

14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do convite

15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Proposta economicamente mais vantajosa

Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: 50% - Preço

50% - Valia técnica da proposta

Estes fatores são decompostos em subfatores, de acordo com o disposto no artigo 5.º, Anexo VI, do Programa de Procedimento

17 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Junta de Freguesia de Gondoriz

Endereço: Praça Municipal

Código postal: 4970 171

Localidade: Arcos de Valdevez

Endereço Eletrónico: j.f.gondoriz@sapo.pt

19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2013/02/01

20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

21 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

Relativamente a este procedimento foi efetuada alguma publicação no âmbito do nº1 do art.º2 do DL 34/2009 de 6 de fevereiro?Não

22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Armando Bento Barreiro

Cargo: Presidente da Junta

406730544

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1083893.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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