Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público que durante o ano de 2012 cessaram as relações jurídicas de emprego público, na modalidade de contrato por tempo indeterminado, dos seguintes trabalhadores do mapa de pessoal da Câmara Municipal do Funchal:
Por motivo de aposentação - Vigílio Gouveia Dias (30 de janeiro), José Manuel Ramos António (1 de fevereiro), Francisco Damásio Freitas Gil (1 de março), José João Mata Nóbrega (1 de abril), Manuel Encarnação Gomes Camacho (1 de abril), José Bento Ascenção Marques (1 de abril), José Aurélio Gonçalves Rocha Angelica (1 de maio), Maria da Conceição Fernandes Sousa (1 de junho), Luís Castro Silva (1 de junho), Rui Alberto Rodrigues Soares (1 de agosto),José Luís de Abreu (1 de setembro), Maria Lurdes Nunes Xavier Cardoso (1 de setembro), Sabino Nunes Teixeira(1 de setembro), João Faial Jorge (1 de setembro), José Pestana Dinis (1 de outubro), Fernando Sousa(1 de outubro), José Guido Silva (1 de outubro), António Gonçalves Fernandes (1 de novembro), João Abel Vieira (1 de dezembro), Álvaro Pestana Abreu (1 de dezembro), assistentes operacionais, Maria Alegria Gomes Costa Freitas (1 de julho,) coordenadora técnica, Fernando Abel Alves Martins (1 de agosto), bombeiro subchefe, José Tiago Mendonça de Freitas (1 de outubro), encarregado operacional e Emanuel Pereira (1 de dezembro), bombeiro de 2.ª classe;
Por motivo de morte - Egídio de Freitas (31 de janeiro), Manuel Melânio Catanho (17 de março), Virgílio Gonçalves (10 de julho), Leonel Pestana Correia (1 de agosto),José Humberto Cabral Brito(25 de setembro), assistentes operacionais;
Por motivo de denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, durante o período experimental - Sandro Miguel Viveiros Duarte (18 de julho), assistente técnico;
Por motivo de denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Duarte Pereira Ferreira (2 de Dezembro), assistente operacional;
Por motivo de aplicação de pena disciplinar de despedimento - Emanuel Jorge Pinto (15 de setembro), assistente operacional.
23 de janeiro de 2013. - O Vice-Presidente da Câmara, Pedro Miguel Amaro de Bettencourt Calado.
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