Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação
Em cumprimento do disposto no artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público que foi cessada a relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, com os seguintes trabalhadores:
Carlos Manuel Maria Rodrigues, na carreira/categoria de Técnico Superior, posição 10, nível 45, com efeitos a 01 de julho de 2012;
Francisco José Oleiro, na carreira/categoria de Assistente Operacional, posição 2, nível 2, com efeitos a 01 de agosto de 2012;
Manuel Francisco Lopes Branco, na carreira/categoria de Assistente Operacional, posição 8, nível 8, com efeitos a 01 de agosto de 2012;
Palmira Maria Espírito Santo Silva Almeida, na carreira/categoria de Assistente Operacional, posição 2, nível 2, com efeitos a 01 de setembro de 2012;
Estêvão José Capela Garrete, na carreira/categoria de Assistente Operacional, posição 8, nível 8, com efeitos a 01 de outubro de 2012;
Rogério da Palma Colaço, na carreira/categoria de Assistente Operacional, posição 7, nível 7, com efeitos a 01 de outubro de 2012;
João Batista Garrete, na carreira/categoria de Assistente Operacional, posição 7, nível 7, com efeitos a 01 de janeiro de 2013.
Mais se torna público que o trabalhador Francisco João Canelas Brunheira, posição remuneratória 2, nível 2, integrado na carreira/categoria de assistente operacional, também cessou a sua relação jurídica de emprego público constituída por tempo indeterminado, por motivo de reforma com efeitos a 03 de dezembro de 2012.
4 de janeiro de 2013. - O Vereador do Pelouro dos Recursos Humanos, Dr. Paulo Alves Machado.
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