Nos termos do estipulado na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público a lista nominativa dos trabalhadores que no período compreendido entre 1 de janeiro de 2012 e 31 de dezembro de 2012, cessaram a relação jurídica de emprego público:
Por aposentação:
Lucília Batista Ramalho Ribeiro, Assistente Técnico, com efeitos a 01-01-2012;
Luís Manuel Ferreira Baceira, Assistente Técnico, com efeitos a 01-02-2012;
Maria Alice Morais Ladeiro Peres, Técnico Superior, com efeitos a 01-02-2012;
Joaquim Simão da Cruz; Técnico Superior, com efeitos a 01-05-2012.
Por pena disciplinar:
Maria Neuza Neto de Forte Gomes Reis, Assistente Técnico, com efeitos a 01-01-2012.
Por falecimento:
Maria Manuela de Jesus Ramos, Assistente Técnico, com efeitos a 07-10-2012.
24 de janeiro de 2013. - O Presidente do Conselho Diretivo, Miguel Seabra.
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