Deliberação (extrato) n.º 257/2013
Por deliberação do Conselho Diretivo, n.º 168/12, de 18 de setembro, e até à conclusão do procedimento concursal para recrutamento e provimento do referido cargo, foi nomeado, em regime de substituição, Diretor do Núcleo de Apoio à Direção do Centro Distrital de Coimbra, Pedro Miguel Viegas da Costa, que detém a competência técnica e aptidão para o exercício das funções, conforme evidencia a respetiva nota curricular em anexo, com efeitos a 24 de setembro de 2012.
12 de dezembro de 2012. - Pelo Conselho Diretivo, a Presidente, Mariana Ribeiro Ferreira.
Nota curricular
Pedro Miguel Viegas da Costa, Licenciado em Direito pela Universidade Internacional, Pós-graduado em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente pela Universidade de Coimbra, é Técnico Superior do Instituto da Segurança Social, IP.
Em 2000 foi prestador de serviços no Centro Regional de Segurança Social do Centro, tendo celebrado contrato de tarefa, cujo objeto consistiu na apreciação jurídica de pedidos de reclassificação e reconversão profissional formulados pelos funcionários do quadro de pessoal do referido Centro Regional.
De 2001 a 2003 exerceu funções inerentes à carreira Técnica Superior, em regime de contrato de trabalho sem termo, no Departamento de Planeamento, Avaliação e Gestão Integrada de Programas do Serviço Regional de Planeamento e Fiscalização do Centro do Instituto da Solidariedade e Segurança Social.
De 2003 a 2009 exerceu funções na Estrutura de Acompanhamento e Controlo de Programas de Investimento de Coimbra do Departamento de Planeamento e Sistemas de Informação e, posteriormente, na Estrutura Desconcentrada de Acompanhamento e Controlo de Programas de Investimento de Coimbra do Gabinete de Planeamento.
De 2008 a 2011 exerceu funções no Gabinete de Apoio Técnico, inicialmente no Setor de Apoio às Instituições - Centro - e, posteriormente, no Núcleo de Apoio às Instituições, serviços onde prestou apoio jurídico. Prestou igualmente, no período referido, apoio jurídico às demais subunidades orgânicas do Gabinete de Apoio Técnico. Substituiu o chefe do Setor de Apoio às Instituições do Centro e o diretor do Núcleo de Apoio à Instituições em períodos de férias.
Desde novembro de 2011 vem prestando apoio à direção do Centro Distrital de Coimbra.
Integrou vários grupos de trabalho e fez parte de júris de concurso de pessoal.
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