Declaração de Retificação 122/2013, de 25 de Janeiro
Retificação do aviso n.º 429/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de janeiro de 2013
Declaração de retificação n.º 122/2013
Para os devidos efeitos, retifica-se o aviso 429/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de janeiro de 2013.
Assim, onde se lê:
«Conhecimentos específicos:
Lei 5/97 de 19 de fevereiro - Lei de quadro da educação pré-escolar;»
deve ler-se:
«Conhecimentos específicos:
Lei 5/97, de 10 de fevereiro - Lei Quadro da Educação Pré-Escolar;»
9 de janeiro de 2013. - A Vereadora do Pelouro dos Recursos Humanos, por delegação de competências, Dr.ª Veneranda Carneiro.
306665201
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1082431.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1997-02-10 -
Lei
5/97 -
Assembleia da República
Lei quadro da educação pré-escolar. Define os objectivos gerais da educação pré-escolar e o papel que cabe à família, ao Estado, às autarquias e aos particulares no estabelecimento de uma rede de estabelecimentos de ensino pré-escolar. Estabelece normas sobre a administração, gestão e regime de pessoal, assim como sobre a avaliação e inspecção dos citados estabelecimentos.
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