Declaração de retificação de anúncio 18/2013
Texto especifico (que se refere o nº 2 do art.º 6º da Portaria 701-A/2008)
Campos alterados:
2 - Objeto do contrato
8 - Documentos de habilitação
9 - Acesso às peças do concurso e apresentação das propostas
10 - Prazo para apresentação das propostas ou das versões iniciais das propostas sempre que se trate de um sistema de aquisição dinâmico
13 - Dispensa de prestação de caução
17 - Outras Informações
Autor da rectificação do anúncio:
Carlos Alberto da Costa Cabral (Presidente da Câmara)
ANEXO
Republicação do Anúncio de procedimento n.º 5237/2012, com ID 406609896.
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506792382 - Município da Mealhada
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Administraçã e Conservação do Território
Endereço: Largo do Jardim
Código postal: 3054 001
Localidade: Mealhada
Telefone: 00351 231200980
Fax: 00351 231203618
Endereço Eletrónico: contratospublicos@cm-mealhada.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Reparações Diversas de Pavimentos no Munícipio de Mealhada - Processo RV/122
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 165000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233142
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Municipio de Mealhada
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: Mealhada
Código NUTS: PT162
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 90 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviços Administrativos de Apoio à Divisão de Administração e Conservação do Território
Endereço desse serviço: Largo do Jardim
Código postal: 3054 001
Localidade: Mealhada
Telefone: 00351 231200980
Fax: 00351 231203618
Endereço Eletrónico: contratospublicos@cm-mealhada.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: https//www.compraspublicas.com
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Mealhada
Endereço: Largo do Jardim
Código postal: 3054 001
Localidade: Mealhada
Telefone: 00351 231200980
Fax: 00351 231203618
Endereço Eletrónico: contratospublicos@cm-mealhada.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/12/21
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Na sequência da apresentação de uma "lista de erros e omissões" o prazo para apresentação das propostas referentes ao Anúncio de
Procedimento nº 5237, publicado no D.R. nº 247, II Série de 21.12.2012, até às 18 horas do dia 28 de Janeiro/2013.
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Carlos Alberto da Costa Cabral
Cargo: Presidente da Câmara
406688993