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Aviso (extrato) n.º 1090/2013
Em cumprimento do estabelecido no artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se pública a cessação do contrato em funções públicas por tempo indeterminado, da Técnica Superior, Lívia Oliveira Baptista de Sousa Ferrão, por motivo de aposentação, com efeitos desde 01 de fevereiro de 2013.
14 de janeiro de 2013. - A Vogal do Conselho Diretivo, Cristina Alexandra Rodrigues da Cruz Vaz Tomé.
206686092
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
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