Declaração de retificação de anúncio 14/2013
Texto especifico (que se refere o nº 2 do art.º 6º da Portaria 701-A/2008)
Campos alterados:
17 - Outras Informações
Autor da rectificação do anúncio:
José Gonçalves Ferreira Barahona Nuncio (Diretor Delegado)
ANEXO
Republicação do Anúncio de procedimento n.º 4500/2012, com ID 406531413.
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500032408 - Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Miguel Azevedo Coutinho
Endereço: rua 5 de Outubro, Apartado 51
Código postal: 2101 901
Localidade: Coruche
Telefone: 00351 243610350
Fax: 00351 243610359
Endereço Eletrónico: arbvs@arbvs.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Modernização do Bloco 9 - MONTALVO
Descrição sucinta do objeto do contrato: Modernização do bloco de rega de Montalvo (850 ha) do Perimetro Hidroagricola do Vale do
Sorraia. Os trabalhos constam essencialmente de:
1- Reabilitação e impermeabilização do canal distribuidor de Montalvo;
2- Construção de um sifão sob o rio Sorraia (DN1200);
3- Construção de estação elevatória (1000l/s);
4- Terraplanagens (140ha);
5- Instalação de rede de rega (14500m);
6- Construção e reabilitação de caminhos agricolas e
7- Construção de rede de drenagem.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 2882765.41 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45232120
Valor: 2882765.41 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Aproveitamento Hidroagricola do Vale do Sorraia
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Benavente
Código NUTS: PT185
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 365 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
- A 6ª subcategoria da 2ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta;
- A 1ª, 2ª, 4ª, 5ª e 8ª subcategorias da 1ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta;
- A 1ª, 2ª, 3ª e 8ª subcategorias da 4ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta;
- A 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª e 13ª subcategorias da 5ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta.
- os restantes indicados no artigo 12º do Programa de Concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia
Endereço desse serviço: rua 5 de Outubro, 14
Código postal: 2100 127
Localidade: Coruche
Telefone: 00351 243610350
Fax: 00351 243610359
Endereço Eletrónico: arbvs@arbvs.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 150,00EUR acrescido de IVA à taxa em vigor
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Valia técnica 40%
Preço 30%
Prazo 30%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia
Endereço: rua 5 de Outubro, Apartado 51
Código postal: 2101 901
Localidade: Coruche
Telefone: 00351 243610350
Fax: 00351 243610359
Endereço Eletrónico: arbvs@arbvs.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/11/14
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Para os devidos efeitos se declara que no âmbito do concurso público 12.06 - Modernização do Bloco 9 - Montalvo, todas as propostas apresentadas foram excluídas, uma vez que não cumpriam os requisitos definidos no caderno de encargos, verificando-se o disposto na alínea b) do artigo 79º do CCP. Deste modo, a Direção da ARBVS deliberou revogar a decição de contratar, de acordo com o disposto no nº 1 do art. 80º do CCP.
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Gonçalves Ferreira Barahona Nuncio
Cargo: Diretor Delegado
406691519
