A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

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Declaração de Retificação de Anúncio 13/2013, de 21 de Janeiro

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Sumário

Concurso Público

Texto do documento

Declaração de retificação de anúncio 13/2013

Texto especifico (que se refere o nº 2 do art.º 6º da Portaria 701-A/2008)

Campos alterados:

13 - Outras Informações

Este aviso diz respeito a uma retificação ao anúncio publicado no Diário da República, II série, n.º 210, (Anúncio de Procedimento nº

4213/2012, de 30 de Outubro de 2012).

Informa-se que a data de entrega das propostas na Plataforma Eletrónica, portal www.bizgov.pt, foi adiada para o dia 29 de Abril de

2013 e que o ato público de abertura das propostas terá lugar no dia 30 de Abril de 2013, pelas 10,00 horas, na sede da Brisa - Concessão

Rodoviária, S.A., na Plataforma Eletrónica acima referida.

Número de referência do Procedimento: BCR 05 AL_A1_Carvalhos / Santo Ovídeo/2012

Autor da rectificação do anúncio:

Tiago Severim de Melo Alves dos Santos (Secretário da Sociedade)

ANEXO

Republicação do Anúncio de procedimento n.º 4213/2012, com ID 406587207.

MODELO DE ANÚNCIO DA INTENÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS

POR PARTE DE CONCESSIONÁRIOS DE OBRAS PÚBLICAS QUE NÃO SEJAM ENTIDADES ADJUDICANTES

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

502790024 - Brisa - Concessão Rodoviária, S. A.

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: BCR/din - Departamento de Investimentos

Endereço: Quinta da Torre da Aguilha, Edifício Brisa

Código postal: 2785 599

Localidade: SÃO DOMINGOS DE RANA

Telefone: 00351 214448514

Fax: 00351 214448627

Endereço Eletrónico: victor.santiago@brisa.pt

2 - TIPO DE PROCEDIMENTO

Concurso Público

3 - NATUREZA E EXTENSÃO DOS TRABALHOS E CARACTERÍSTICAS GERAIS DA OBRA (DESCRIÇÃO SUCINTA)

Empreitada para o Alargamento e beneficiação da secção corrente de Autoestrada, entre o km 293+055 e o km 296+950, no Sublanço

Carvalhos / Santo Ovídeo, da A1 - Auto-estrada do Norte, incluindo a reformulação do Nó de Carvalhos, o alargamento e beneficiação do pavimento para 4 vias da faixa Norte/Sul da A1, entre a zona de convergência da A1 com a A20 e o km 291+450 da A1, a construção dos novos Ramos F e H e a execução da beneficiação do pavimento entre o km 292+000 e o km293+055 da A1 e dos Ramos de ligação identificados no projeto de execução.

4 - LOCAL DE EXECUÇÃO DA OBRA

A1 - Auto-estrada do Norte

País: PORTUGAL

Distrito: Porto

Concelho: Vila Nova de Gaia

Código NUTS: PT114

5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA

Prazo contratual de 22 meses a contar da celebração do contrato

6 - ACESSO ÀS PEÇAS DO PROCEDIMENTO

6.1 - Consulta das peças do procedimento

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do procedimento para consulta dos interessados:

BRISA - ENGENHARIA E GESTÃO, S.A.

Endereço desse serviço: Quinta da Torre da Aguilha, Edifício Brisa

Código postal: 2785 599

Localidade: SÃO DOMINGOS DE RANA

Telefone: 00351 214448500

Fax: 00351 214254900

Endereço Eletrónico: paulo.barros@brisa.pt

6.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do procedimento

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.bizgov.pt

7 - REQUISITOS MÍNIMOS DE CAPACIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA a) Só serão admitidos como concorrentes os titulares dos Alvarás de Construção emitido pelo InCI, I.P., que contenham as seguintes habilitações:

* Da 2ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas) - Empreiteiro Geral ou Construtor Geral de Obras

Rodoviárias por classe que cubra o valor global da empreitada ou das 1ª, 3ª, 5ª, 9.ª e 11.ª subcategorias da 2.ª categoria e das 1ª, 2.ª, 5ª, 7ª, 9.ª, 10.ª e 13.ª subcategorias da 5.ª categoria (Outros trabalhos), devendo deter alvará por classe que cubra o valor global da obra na 1ª subcategoria da 2ª categoria;

b) Poderão, igualmente, concorrer:

* Empresas nacionais de outros Estados membros da União Europeia, titulares de certificados de inscrição oficial de empreiteiros aprovados, adequados à obra e emitidos por autoridade competente de Estado membro da União Europeia;

* Empresas nacionais de Estados signatários do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, nos termos do mesmo acordo e respetivos instrumentos de aplicação;

* Empresas nacionais de Estados signatários do Acordo sobre Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio, nos termos estabelecidos nesse acordo.

8 - APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS E/OU PROPOSTAS

8.1 - Prazo para apresentação das candidaturas e/ou das propostas

Até às 23 : 59 do 60 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

8.2 - Modo de apresentação das candidaturas e/ou das propostas

Eletrónico

9 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O da proposta mais vantajosa, de acordo com os seguintes fatores e respetiva ponderação:

a) Preço - 40%

Os fatores serão divididos em subfatores nos termos constantes das Cláusulas Especiais do Programa de Concurso.

10 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÕES OU GARANTIAS, QUANDO FOR O CASO

Exigibilidade da caução de 5%

11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2012/10/29

12 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

13 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Este aviso diz respeito a uma retificação ao anúncio publicado no Diário da República, II série, n.º 210, (Anúncio de Procedimento nº

4213/2012, de 30 de Outubro de 2012).

Informa-se que a data de entrega das propostas na Plataforma Eletrónica, portal www.bizgov.pt, foi adiada para o dia 29 de Abril de

2013 e que o ato público de abertura das propostas terá lugar no dia 30 de Abril de 2013, pelas 10,00 horas, na sede da Brisa - Concessão

Rodoviária, S.A., na Plataforma Eletrónica acima referida.

Número de referência do Procedimento: BCR 05 AL_A1_Carvalhos / Santo Ovídeo/2012

Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01

14 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Tiago Severim de Melo Alves dos Santos

Cargo: Secretário da Sociedade

406689121

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1081682.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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