Anúncio de procedimento n.º 259/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
510342191 - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Apoio Juridico
Endereço: Av. Leite de Vasconcelos, nº 2 - Alfragide
Código postal: 2615 502
Localidade: Amadora
Telefone: 00351 214723390
Fax: 00351 214723144
Endereço Eletrónico: gaj@espap.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Procedimento 30/2013 Acordo Quadro para a prestação de serviços de consultadoria, desenvolvimento e manutenção de software
Descrição sucinta do objeto do contrato: Acordo Quadro para a prestação de serviços de consultadoria, desenvolvimento e manutenção de software
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 72200000
Objetos complementares
Vocabulário principal: 72500000
Vocabulário principal: 72600000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim
Com várias entidades
Prazo de vigência: 1 anos
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote 1 - Serviços de consultadoria funcional
Descrição sucinta do objeto do lote: Serviços de consultadoria funcional
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 72200000
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote 2 - Serviços de consultadoria tecnológica
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 72200000
Lote n.º 3
Designação do lote: Lote 3 - Serviços de desenvolvimento de software SAP
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 72200000
Lote n.º 4
Designação do lote: Lote 4 - Serviços de manutenção evolutiva, corretiva e preventiva de software SAP
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 72200000
Lote n.º 5
Designação do lote: Lote 5 - Serviços de desenvolvimento de software
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 72500000
Lote n.º 6
Designação do lote: Lote 6 - Serviços de manutenção evolutiva, corretiva e preventiva de software
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 72500000
Lote n.º 7
Designação do lote: Lote 7 - Serviços de desenvolvimento e manutenção evolutiva, corretiva e preventiva de software sequence
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 72500000
Lote n.º 8
Designação do lote: Lote 8 - Serviços de desenvolvimento e manutenção evolutiva, corretiva e preventiva de software BPM
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 72600000
Lote n.º 9
Designação do lote: Lote 9 - Serviços de consultadoria funcional ou tecnológica, de desenvolvimento e manutenção evolutiva, corretiva e preventiva de software
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 72600000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Instalações da ESPAP, I.P.
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Todos
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os indicados no artigo 17º do Programa de Concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
ESPAP, I.P.
Endereço desse serviço: Av. Leite de Vasconcelos, nº 2 - Alfragide
Código postal: 2614 502
Localidade: Amadora
Endereço Eletrónico: gaj@espap.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: https://concursos.ancp.gov.pt/
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
100 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: ESPAP, I.P. - Conselho Diretivo
Endereço: Av. Leite de Vasconcelos, nº 2 - Alfragide
Código postal: 2614 502
Localidade: Amadora
Endereço Eletrónico: gaj@espap.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/01/21
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Paulo Urbano Carvalho
Cargo: Técnico superior
406693293