Anúncio de procedimento n.º 249/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506506061 - Cooperativa dos Olivicultores do Vale do Torto, C. R. L.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Cooperativa dos Olivicultores do Vale do Torto, CRL - Eng.º António Pinto Ribeiro
Endereço: Souto
Código postal: 3630 000
Localidade: Souto
Telefone: 00351 938049682
Endereço Eletrónico: covt.crl@gmail.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Construção de Edifício para Lagar de Azeite - Souto
Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de Edifício para Lagar de Azeite - Souto
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 505882.36 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45000000
Valor: 505882.36 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Sim
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Souto
País: PORTUGAL
Distrito: Viseu
Concelho: Penedono
Código NUTS: PT117
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do CCP; b)Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do art. 55.º do CCP; c) Álvará ou titulo de registo que contenha a 1.ª categoria de Empreiteiro Geral ou Construtor Geral de Edificios;
A 2.ª subcategoria da 1.ª categoria que cubra o valor global da proposta;
As 1.ª, 4.ª, 5.ª, 7.ª e 8.ª subcategoria da 1.ª categoria e as 2.ª, 7.ª e 8.ª subcategoria da 4.ª categoria.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Cooperativa dos Olivicultores do Vale do Torto, CRL - Eng.º António Pinto Ribeiro
Endereço desse serviço: Souto
Código postal: 3630 000
Localidade: Souto
Telefone: 00351 938049682
Endereço Eletrónico: covt.crl@gmail.com
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 11 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço - 40%
Valor Tecnico da Proposta - 50%
Parzo - 10%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Cooperativa dos Olivicultores do Vale do Torto, CRL - Eng.º António Pinto Ribeiro
Endereço: Souto
Código postal: 3630 000
Localidade: Souto - Penedono
Telefone: 00351 938049682
Endereço Eletrónico: covt.crl@gmail.com
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/01/21
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Inf. 1 - Lagar de Azeite
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António Carlos Sobral Pinto Ribeiro
Cargo: Presidente da Direção
406692264