Ao abrigo do disposto nos n.os 1, alínea d) e 2 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e no artigo 254.º do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei 59/2008, de 11 de setembro, torna-se público que os seguintes trabalhadores cessaram funções por motivo de aposentação, com efeitos a 2013-01-01:
Maria Isabel Plácido Rodrigues Barbosa, investigadora auxiliar, da carreira de investigação científica, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, posicionada no escalão 2, índice 210;
João Rijo Nunes Magro e José Augusto Caneco, técnicos superiores, da carreira de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, posicionados entre a 4.ª e a 5.ª posição remuneratória e entre o nível 23 e 27;
Adriano Mário Madaleno Correia, coordenador técnico, da carreira de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, posicionado entre a 1.ª e a 2.ª posição remuneratória e entre o nível 14 e 17;
Arménio Gomes Silva, coordenador técnico, da carreira de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, posicionado na 3.ª posição remuneratória e no nível 20;
Fernanda Maria da Fonseca Sousa e Silva, coordenadora técnica, da carreira de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, posicionada entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória e entre o nível 17 e 20;
Júlio da Silva Ribeiro, assistente técnico, da carreira de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, posicionados entre a 9.ª e a 10.ª posição remuneratória e entre o nível 14 e 15;
Maria Beatriz Simões de Oliveira Valente, assistente técnica, da carreira de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, posicionada na 7.ª posição remuneratória e no nível 12.
7 de janeiro de 2013. - A Diretora de Serviços de Recursos Humanos, Ana Paula Seixas Morais.
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