Anúncio de procedimento n.º 97/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506641376 - Município de Vila Verde
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Administração e Finanças
Endereço: Edifício dos Paços do Concelho - Praça do Município
Código postal: 4730 733
Localidade: Vila Verde
Endereço Eletrónico: nuno.mota@cm-vilaverde.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Ampliação do Centro Educativo de Turiz - Conclusão
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 527262.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45214200
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Freguesia de Turiz - Concelho de Vila Verde
País: PORTUGAL
Distrito: Braga
Concelho: Vila Verde
Código NUTS: PT112
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 150 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Administração e Finanças do Município de Vila Verde
Endereço desse serviço: Edifício dos Paços do Concelho - Praça do Município
Código postal: 4730 733
Localidade: Vila Verde
Endereço Eletrónico: nuno.mota@cm-vilaverde.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://portugal.vortal.biz/vortalgov
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Factor Preço - 60%;
Valia Técnica - 40 % [subfactores: memória descritiva e justificativa do modo de execução da empreitada (50%) e Programa de
Trabalhos (50%)]
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal Vila Verde
Endereço: Praça do Município
Código postal: 4730 733
Localidade: Vila Verde
Endereço Eletrónico: geral@cm-vilaverde.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/01/10
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Todas as peças concursais estão disponíveis para download, gratuitamente, na plataforma de contratação pública vortalGov acessível através do endereço http://portugal.vortal.biz/vortalgov
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António Fernando Nogueira Cerqueira Vilela
Cargo: Presidente
406654883