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Anúncio de Procedimento 113/2013, de 11 de Janeiro

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Sumário

Serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 113/2013

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

501157280 - Município de Santa Maria da Feira

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão da Contratação Pública

Endereço: Praça da República, Apartado 135

Código postal: 4524 909

Localidade: Santa Maria da Feira

Telefone: 00351 256370800

Fax: 00351 256370807

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-feira.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Valor do preço base do procedimento 114000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85100000

Valor: 114000.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

Lote n.º 1

Designação do lote: Lote 1 - Medicina no trabalho

Descrição sucinta do objeto do lote: Medicina no trabalho

Preço base do lote: 81000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85100000

Lote n.º 2

Designação do lote: Lote 2 - Higiene e segurança no trabalho

Descrição sucinta do objeto do lote: Higiene e segurança no trabalho

Preço base do lote: 33000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85100000

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Município de Santa Maria da Feira

País: PORTUGAL

Distrito: Aveiro

Concelho: Santa Maria da Feira

Código NUTS: PT116

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Divisão da Contratação Pública

Endereço desse serviço: Praça da República, Apartado 135

Código postal: 4524 909

Localidade: Santa Maria da Feira

Telefone: 00351 256370800

Fax: 00351 256370807

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-feira.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.anogov.com/cm-smfeira/faces/app/dashboard.jsp

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Gratuitas na plataforma. Em papel 9,90 EUR (nove euros e noventa cêntimos), acrescido do IVA à taxa legal em vigor. Se solicitado o envio via CTT, será acrescido os portes e despesas de cobrança.

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 16 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

Endereço: Praça da República, Apartado 135

Código postal: 4524 909

Localidade: Santa Maria da Feira

Telefone: 00351 256370800

Fax: 00351 256370807

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-feira.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2013/01/11

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Emídio Ferreira dos Santos Sousa, Dr.

Cargo: Vereador Pelouro Obras Municip.Prot.Civil e Ambiente

406668491

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1079898.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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