Anúncio de procedimento n.º 58/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
512063770 - Município de Vila do Porto
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Carlos Henrique Lopes Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal
Endereço: Largo Nossa Senhora da Conceição
Código postal: 9580 539
Localidade: Vila do Porto
Telefone: 00351 296820000
Fax: 00351 296820009
Endereço Eletrónico: geral@cm-viladoporto.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento contínuo de combustíveis - Gasóleo e Gasolina
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição estimada de 72.500 litros de gasóleo rodoviário, 1.900 litros de gasolina sem chumbo
95 e 1.600 litros de gasolina com óleo
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09100000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Vila do Porto - Ilha de Santa Maria - Açores
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Vila do Porto
Código NUTS: PT200
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 15 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Setor de Aprovisionamento e Contratação Pública da Divisão Administrativa e Financeira do Município de Vila do Porto
Endereço desse serviço: Largo Nossa Senhora da Conceição
Código postal: 9580 539
Localidade: Vila do Porto
Telefone: 00351 296820000
Fax: 00351 296820009
Endereço Eletrónico: geral@cm-viladoporto.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Gratuito
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 30 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Vila do Porto
Endereço: Largo Nossa Senhora da Conceição
Código postal: 9580 539
Localidade: Vila do Porto
Telefone: 00351 296820000
Fax: 00351 296820009
Endereço Eletrónico: geral@cm-viladoporto.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/01/09
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Fornecimento contínuo de combustíveis, em bomba, à medida das necessidades do município, mediante requisição
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/A, de 28.07
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Carlos Henrique Lopes Rodrigues
Cargo: Presidente da Câmara
406658552