A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

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Aviso de Prorrogação de Prazo 4/2013, de 3 de Janeiro

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Sumário

Empreitada - ECO Museu de Santa Eugénia - Aldeia com Vida

Texto do documento

Aviso de prorrogação de prazo n.º 4/2013

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

Declaração de prorrogação de prazo de anúncio

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

507173775 - Freguesia de Santa Eugénia

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Fátima Maria Henrique de Barros

Endereço: Largo do cruzeiro, SN

Código postal: 5070 411

Localidade: Santa Eugénia

Telefone: 00351 259646486

Fax: 00351 259648050

Endereço Eletrónico: fatimahbarros@sapo.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada - ECO Museu de Santa Eugénia - Aldeia com Vida

Descrição sucinta do objeto do contrato: ECO Museu de Santa Eugénia - Aldeia com Vida

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 199915.25 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45453100

Valor: 199915.25 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Junta de Freguesia de Santa Eugénia

País: PORTUGAL

Distrito: Vila Real

Concelho: Alijó

Código NUTS: PT117

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 22 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

1. O Adjudicatário deve apresentar, no prazo de 10 dias, a contar da data da notificação da decisão de adjudicação, os seguintes documentos:

1.1. Declaração a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 81º do CCP, conforme modelo constante do Anexo III ao presente programa de concurso (cfr. Anexo II do CCP);

1.2. Documentos comprovativos de que se encontra nas situações previstas nas alíneas a), b), d), e) e i) do artigo 55º do CCP, os quais deverão obedecer ao previsto no artigo 83º do CCP.

1.3. Alvarás ou títulos de registo a que se refere o n.º 2 do artigo 81º do CCP, sem prejuízo da necessidade de apresentação dos documentos a que se refere o n.º 3 do mesmo artigo, no caso de existirem subcontratados, bem como da possibilidade de substituição nos termos do n.º 5 do referido artigo.

2. Todos os documentos de habilitação do adjudicatário devem ser redigidos em língua portuguesa.

3. O adjudicatário deve apresentar através da plataforma electrónica, referida o artigo 1º do presente programa de concurso, a reprodução dos documentos de habilitação referidos nos números anteriores.

4. Verificando-se irregularidades nos documentos apresentados, será concedido um prazo de 5 dias úteis para a respetiva supressão.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Junta de Freguesia de Santa Eugénia

Endereço desse serviço: Largo do Cruzeiro

Código postal: 5070 411

Localidade: Santa Eugénia

Telefone: 00351 259646486

Endereço Eletrónico: fatimahbarros@sapo.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 00 do 11 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Proposta economicamente mais vantajosa

Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço 50%, Prazo 25%, e qualidade técnica da proposta 25%.

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Junta de freguesia de Santa Eugénia

Endereço: Largo do Cruzeiro, SN

Código postal: 5070 411

Localidade: Santa Eugénia

Telefone: 00351 259646486

Endereço Eletrónico: fatimahbarros@sapo.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2013/01/03

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Para consulta das peças concursais na Junta de Freguesia de Santa Eugénia, solicita-se preferencialmente o agendamento via correio eletrónico: fatimahbarros@sapo.pt

Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Fátima Maria Henrique de Barros

Cargo: Presidente de Junta de Freguesia

406644977

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1078328.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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