Aviso 10379/2014, de 16 de Setembro
Cessação do contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, da mestre Paula Estrêla Lopes Mendes, assistente convidada a 30 % e com o vencimento correspondente ao escalão 1, índice 140
Aviso 10379/2014
Em cumprimento do estabelecido no artigo 38.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público a Cessação do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, a termo resolutivo certo, da Mestre Paula Estrêla Lopes Mendes, Assistente Convidada a 30 % e com o vencimento correspondente ao Escalão 1, Índice 140, da tabela remuneratória aplicável aos docentes universitários, por caducidade do contrato, com efeitos a 31 de julho, nos termos previstos nos artigos 251.º e 252.º do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei 59/2008, de 11 de Setembro.
20 de agosto de 2014. - O Diretor da FLUL, Prof. Doutor Paulo Farmhouse Alberto.
208083285
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1077703.dre.pdf .
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