Concurso público para o fornecimento de energia elétrica em BTN e MT, para as instalações da GESAMB

Anúncio de procedimento n.º 5137/2014

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

506346773 - GESAMB - Gestão Ambiental e de Resíduos, E. I. M.

Endereço: GESAMB - Gestão Ambiental e de Resíduos, EIM, com sede na Estrada das Alcáçovas - Aterro Sanitário, 7000-175 Évora

Código postal: 7000 175

Localidade: Évora

Telefone: 00351 266748123

Fax: 00351 266748125

Endereço Eletrónico: geral@gesamb.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concurso público para o fornecimento de energia elétrica em BTN e MT, para as instalações da GESAMB

Descrição sucinta do objeto do contrato: Concurso público para o fornecimento de energia elétrica em BTN e MT, para as instalações da

GESAMB

Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis

Preço base do procedimento inexistente

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09000000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Sim

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

Lote n.º 1

Designação do lote: Fornecimento de energia em Média Tensão nas instalações da GESAMB de Évora, Pavia e Reguengos

Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de energia em Média Tensão nas instalações da GESAMB de Évora, Pavia e

Reguengos

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09000000

Lote n.º 2

Designação do lote: Fornecimento de energia em Baixa Tensão Normal nas instalações da GESAMB de Borba, Estremoz, Montemor-O-

Novo e Vendas Novas

Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de energia em Baixa Tensão Normal nas instalações da GESAMB de Borba, Estremoz, Montemor-O-Novo e Vendas Novas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09000000

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Évora - PT0002000100189842YM

Reguengos - PT0002000100881992SQ

Pavia - PT0002000100806732DN

Borba - PT0002000101055777GJ

Estremoz - PT0002000108799821MA

Montemor-O-Novo - PT0002000088433375FB

Vendas Novas - PT0002000109428633CH

País: PORTUGAL

Distrito: Évora

Concelho: Évora

Código NUTS: PT183

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

GESAMB - Gestão Ambiental e de Resíduos, EIM

Endereço desse serviço: GESAMB - Gestão Ambiental e de Resíduos, EIM, Estrada das Alcáçovas - Aterro Sanitário, 7000-175 Évora

Código postal: 7000 700

Localidade: Évora

Telefone: 00351 266748123

Fax: 00351 266748125

Endereço Eletrónico: geral@gesamb.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: WWW.anogov.com

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 23 : 59 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: GESAMB - Gestão Ambiental e de Resíduos, EIM

Endereço: GESAMB - Gestão Ambiental e de Resíduos, EIM, Estrada das Alcáçovas - Aterro Sanitário, 7000-175 Évora

Código postal: 7000 175

Localidade: Évora

Telefone: 00351 266748123

Fax: 00351 266748125

Endereço Eletrónico: geral@gesamb.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2014/09/15

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Ivo Manuel Ribeiro Dias

Cargo: Técnico Superior

408077056

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

  Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.