Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação
Em cumprimento do disposto no artigo 4.º da lei Geral do Trabalho em funções públicas, aprovada pela Lei 35/2014 de 20 de junho, torna-se público que cessaram funções por motivo de aposentação, os seguintes trabalhadores:
Manuel Francisco Baleizão Segão, carreira/categoria de assistente operacional, com efeitos a 01-07-2014;
Domingos Veríssimo Rodrigues, carreira/categoria de assistente operacional, com efeitos a 01-07-2014;
Raimundo Roque Costa, categoria de encarregado operacional da carreira de assistente operacional, com efeitos a 01-07-2014;
João Manuel Agudo Bonito, carreira/categoria de assistente operacional, com efeitos a 07-08-2014.
18 de agosto de 2014. - O Presidente, Dr. António Pica Tereno.
308045571
