Anúncio de procedimento n.º 5029/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505863901 - Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção Administrativa e Financeira - Armazém
Endereço: Avenida Osnabruck, n.º 29
Código postal: 5000 427
Localidade: Vila Real
Telefone: 00351 259309370
Fax: 00351 259309371
Endereço Eletrónico: geral@atmad.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento de Kits de Laboratório - 2014/2015
Descrição sucinta do objeto do contrato: a)Fornecimento de Kits de laboratório; b)Transporte dos mesmos para as instalações da AdTMAD; c)Recolha trimestral dos resíduos resultantes da utilização dos kits (produtos Químicos de Laboratório - LER 16 05 06).
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis;
Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 67000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33696500
Valor: 67000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Morada para entrega dos Kits:
Rua da Carriça, Armazém nº5, Lugar de N. Sra. dos Remédios, Folhadela, 5000-103 Vila Real
Moradas de recolha de resíduos:
ETAR de Vila Real, Lugar de Ínsua, 5000 Vila Real;
ETA de Torre do Pinhão, Lugar da Fonte da Borra, 5060-561 Torre do Pinhão;
ETAR de Lamego, Varandas de Balsemão, Sé, 5100 Lamego;
ETA de Balsemão, Lugar Lameira Chã - Pretarouca, 5100 Lamego;
ETAR de Chaves, Lugar do Alto da Várzea, 5400 Chaves;
ETAR de Mirandela, Lugar do Bairro da Preguiça, Curtinha da Roda, 5370 Mirandela;
ETA do Azibo, Vale da Porca, 5340 Macedo de Cavaleiros;
ETAR de Torre de Moncorvo, Lugar de Varejão, 5160 Torre de Moncorvo.
País: PORTUGAL
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Real
Código NUTS: PT117
País: PORTUGAL
Distrito: Vila Real
Concelho: Chaves
Código NUTS: PT118
País: PORTUGAL
Distrito: Braganca
Concelho: Macedo de Cavaleiros
Código NUTS: PT118
País: PORTUGAL
Distrito: Braganca
Concelho: Mirandela
Código NUTS: PT118
País: PORTUGAL
Distrito: Viseu
Concelho: Lamego
Código NUTS: PT117
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os concorrentes deverão, sob pena de exclusão, apresentar os documentos previstos no nº 1 art.º 81º do CCP.
Relativamente à apresentação de proposta para a recolha dos resíduos de Produtos Químicos de Laboratório (LER 16 05 06), os concorrentes deverão também apresentar, sob pena de exclusão:
Documento comprovativo da licença de autorização de transporte;
Documento comprovativo da licença de autorização de destino final.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direção Administrativa e Financeira - Armazém
Endereço desse serviço: Avenida Osnabruck, n.º29
Código postal: 5000 427
Localidade: Vila Real
Telefone: 00351 259309370
Fax: 00351 259309371
Endereço Eletrónico: geral@atmad.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Gratuito
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A.
Endereço: Avenida Osnabruck, n,º 29
Código postal: 5000 427
Localidade: Vila Real
Telefone: 00351 259309370
Fax: 00351 259309371
Endereço Eletrónico: geral@atmad.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/09/09
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dr. António Vieira
Cargo: O Administrador
408081187
