Anúncio de procedimento n.º 5003/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506741400 - Município da Póvoa de Varzim
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Isabel Vasconcelos Carvalho
Endereço: Praça do Almada
Código postal: 4490 438
Localidade: Póvoa de varzim
Telefone: 00351 252298500
Fax: 00351 252624828
Endereço Eletrónico: isabelcarvalho@cm-pvarzim.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Reabilitação da Fortaleza Nossa Senhora da Conceição - Ref.ª CP014/14
Descrição sucinta do objeto do contrato: Reabilitação da Fortaleza Nossa Senhora da Conceição
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 1230000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45212000
Valor: 1230000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Póvoa de Varzim
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Póvoa de Varzim
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 7 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os documentos mencionados no n.º 13 do Programa de Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secção de Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Praça do Almada
Código postal: 4490 439
Localidade: Póvoa de varzim
Telefone: 00351 252298500
Fax: 00351 252624828
Endereço Eletrónico: isabelcarvalho@cm-pvarzim.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: vortalGOV
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: As peças do procedimento são gratuitas
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: A- Garantia de boa execução - 36%
B - Qualidade técnica da proposta - 34%
C - Preço - 30%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim
Endereço: Praça do Almda
Código postal: 4490 439
Localidade: Póvoa de Varzim
Telefone: 00351 252298500
Fax: 00351 252090010
Endereço Eletrónico: geral@cm-pvarzim.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/09/05
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
A adjudicação desta empreitada fica condicionada à celebração de Auto de Cessão, formalizando a cedência da FORTALEZA DE
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO ao Município da Póvoa de Varzim, em execução do protocolo celebrado em 31 de Dezembro de
1999 com o Ministério das Finanças da Administração Interna.
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Isabel Vasconcelos Carvalho
Cargo: Assistente Técnica
408075947
