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Anúncio de Procedimento 4998/2014, de 5 de Setembro

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Sumário

HASTA PÚBLICA N.º6/2014/DCNFLVT ALIENAÇÃO DE PINHA DE PINHEIRO MANSO DAS MATAS NACIONAIS DA MACHADA, VIRTUDES, ESCAROUPIM, QUINTA DA SERRA (Serra de Montejunto), MEDOS, DUNAS DE ALBUFEIRA, DUNAS DA TRAFARIA E COSTA DA CAPARICA E PERÍMETRO FLORESTAL DA MATA DA AMIEIRA

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 4998/2014

NIF e designação da entidade adjudicante:

510342647 - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

HASTA PÚBLICA N.º6/2014/DCNFLVT

ALIENAÇÃO DE PINHA DE PINHEIRO MANSO DAS MATAS NACIONAIS DA MACHADA, VIRTUDES, ESCAROUPIM, QUINTA DA SERRA (Serra de Montejunto), MEDOS, DUNAS DE ALBUFEIRA, DUNAS DA TRAFARIA E COSTA DA

CAPARICA E PERÍMETRO FLORESTAL DA MATA DA AMIEIRA

1 - A entidade pública alienante é o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) com sede na Avenida da República, 16 a 16-B, 1050 - 191 LISBOA, com o telefone 213 507 900, Fax 213 507 984, e endereço eletrónico icnf@icnf.pt. A venda é organizada pelo Departamento de Conservação da Natureza e Florestas de Lisboa e Vale do Tejo, com sede no CNEMA, Quinta das Cegonhas, SANTARÉM ou Apartado 59, 2001 - 901 SANTARÉM, com telefone 243 306 530/531, fax n.º 243 306 532.

2 - Venda na árvore de seis lotes de pinha de Pinheiro manso provenientes de:

- Lote 1 - Mata Nacional da Machada, situada na união de freguesias de Palhais e Coina, concelho do Barreiro;

- Lote 2 - Perímetro Florestal da Mata da Amieira, situada na freguesia do Castelo, concelho de Sesimbra;

- Lote 3 - Mata Nacional das Virtudes, situada na freguesia de Aveiras de Baixo, concelho de Azambuja;

- Lote 4 - Mata Nacional do Escaroupim, situada na freguesia de Muge, concelho de Salvaterra de Magos;

- Lote 5 - Mata Nacional - Quinta da Serra (Serra de Montejunto), situada na união de freguesias de Lamas e Cercal, concelho de

Cadaval;

- Lote 6 - Mata Nacional dos Medos, Mata Nacional das Dunas de Albufeira, Mata Nacional das Dunas da Trafaria e Costa da Caparica, situadas nas freguesias de Nossa Senhora do Castelo, Trafaria e Costa da Caparica dos concelhos de Sesimbra e Almada.

3 - As peças do processo encontram-se à disposição, para consulta dos interessados, no Departamento de Conservação da Natureza e

Florestas de Lisboa e Vale do Tejo sito no CNEMA, Quinta das Cegonhas, Santarém, com o endereço postal Apartado 59, 2001 - 901

SANTARÉM, podendo ser consultado durante as horas normais de expediente (das 9 horas às 12 horas e 30 minutos e das 14 horas às 17 horas e 30 minutos).

A documentação acima referida pode ser obtida gratuitamente no portal do ICNF em http://www.icnf.pt.

A mesma documentação também pode ser adquirida pelo valor de 3,24 euros na sede do Departamento de Conservação da Natureza e

Florestas de Lisboa e Vale do Tejo, no endereço acima indicado, durante o horário de expediente.

4 - Os documentos de habilitação à Hasta Pública, conforme artigo 8.º do Programa de Procedimento, devem ser apresentados até às 17h e 30 minutos do dia 22 de setembro de 2014.

5 - O ato público terá lugar no dia 24 de setembro de 2014, pelas 10 horas e 30 minutos, na seguinte morada: Mata Nacional das

Virtudes, sita na freguesia de Aveiras de Baixo, concelho de Azambuja, Estrada Nacional 3, junto do desvio para a povoação das

Virtudes.

6 - A adjudicação é feita a quem ofereça o preço mais elevado.

01 de setembro de 2014

Diretor de Departamento - DCNF Lisboa

Maria Jesus Fernandes

308076798

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1076717.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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