Anúncio de procedimento n.º 4943/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
510474314 - Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Setor de Gestão do Património e Contratação Pública
Endereço: Rua Elias Garcia, n.º 14
Código postal: 9054 503
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291205151
Fax: 00351 291205196
Endereço Eletrónico: ISSMadeira@seg-social.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de gás propano para os diversos Estabelecimentos Oficiais do Instituto de Segurança Social da
Madeira, IP-RAM
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 447653.16 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09122100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote 1
Descrição sucinta do objeto do lote: Gás propano a granel para o Lar da Bela Vista
Preço base do lote: 322630.20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09122100
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote 2
Descrição sucinta do objeto do lote: Gás propano a granel para o Lar do Vale Formoso
Preço base do lote: 27045.36 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09122100
Lote n.º 3
Designação do lote: Lote 3
Descrição sucinta do objeto do lote: Gás propano a granel para o Lar de Santa Isabel
Preço base do lote: 50150.16 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09122100
Lote n.º 4
Designação do lote: Lote 4
Descrição sucinta do objeto do lote: Gás propano a granel para o Lar de Nossa Senhora do Bom Caminho
Preço base do lote: 3332.52 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09122100
Lote n.º 5
Designação do lote: Lote 5
Descrição sucinta do objeto do lote: Gás propano a granel para o Vila Mar
Preço base do lote: 6169.68 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09122100
Lote n.º 6
Designação do lote: Lote 6
Descrição sucinta do objeto do lote: Gás propano em garrafa 45Kg para o Vila Mar
Preço base do lote: 11962.08 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09122100
Lote n.º 7
Designação do lote: Lote 7
Descrição sucinta do objeto do lote: Gás propano em garrafa 45Kg para o Lar do llhéu
Preço base do lote: 18419.04 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09122100
Lote n.º 8
Designação do lote: Lote 8
Descrição sucinta do objeto do lote: Gás propano em garrafa 45Kg para o Centro de Convívio do Campanário
Preço base do lote: 510.12 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09122100
Lote n.º 9
Designação do lote: Lote 9
Descrição sucinta do objeto do lote: Gás propano em garrafa 45Kg para o Lar de Santa Isabel
Preço base do lote: 4320.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09122100
Lote n.º 10
Designação do lote: Lote 10
Descrição sucinta do objeto do lote: Gás propano em garrafa 45Kg para o Centro de Acolhimento "O Aconchego"
Preço base do lote: 3114.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09122100
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Os indicados no caderno de encargos
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Todos
Código NUTS: PT300
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 1095 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os indicados no programa do concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Setor de Gestão do Património e Contratação Pública
Endereço desse serviço: Rua Elias Garcia, n.º 14
Código postal: 9054 503
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291205151
Fax: 00351 291205196
Endereço Eletrónico: ISSMadeira@seg-social.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.acingov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 45 do 42 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
Endereço: Rua das Hortas, n.º 30
Código postal: 9050 024
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291210100
Fax: 00351 291223944
Endereço Eletrónico: sras@gov-madeira.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/09/03
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Maria Bernardete Olival Pita Vieira
Cargo: Presidente do Conselho Diretivo
408066275
