dre.tretas.org
Para efeitos da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que o trabalhador, Albino José Martins Duarte, Assistente Operacional, cessou a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por denúncia de contrato, com efeitos a partir de 21 de julho de 2014.
22 de agosto de 2014. - O Presidente da Câmara, Dr. Jacinto Manuel Lopes Cristas Flores.
308047289
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/1076138/aviso-9823-2014-de-1-de-setembro
