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Anúncio de Procedimento 4868/2014, de 29 de Agosto

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Sumário

Aquisição e Instalação de Equipamentos tendo em vista a melhoria da eficiência energética na Iluminação Pública do Concelho de Vila Nova de Gaia

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 4868/2014

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

505335018 - Município de Vila Nova de Gaia

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Municipal de Empreitadas

Endereço: Rua Alvares Cabral

Código postal: 4400 017

Localidade: Vila Nova de Gaia

Telefone: 00351 223742400

Fax: 00351 223742430

Endereço Eletrónico: geraldmcpa@cm-gaia.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição e Instalação de Equipamentos tendo em vista a melhoria da eficiência energética na Iluminação

Pública do Concelho de Vila Nova de Gaia

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 900000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45316100

Valor: 900000.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Concelho de Vila Nova de Gaia

País: PORTUGAL

Distrito: Porto

Concelho: Vila Nova de Gaia

Código NUTS: PT114

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 240 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Divisão Municipal de Empreitadas

Endereço desse serviço: Rua Álvares Cabral

Código postal: 4400 017

Localidade: Vila Nova de Gaia

Endereço Eletrónico: geraldmcpa@cm-gaia.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.cm-gaia.pt(Menu Contratos Públicos/Compras Públicas)

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 24,60EUR (IVA incluído à taxa em vigor de 23%) em numerário, cheque, ou transferência bancária para o NIB 0033 0000 00004473544 05 (BCP), sendo obrigatório o envio do comprovativo da transferência bancária para o e-mail indicado em 1.

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Proposta economicamente mais vantajosa

Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço (P) - 60%

Qualidade Técnica da Proposta (QTP) - 40%

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Cãmara Municipal de Vila Nova de Gaia

Endereço: Rua Alvares cabral

Código postal: 4400 017

Localidade: Vila Nova de Gaia

Endereço Eletrónico: geral@cm-gaia.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2014/08/29

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Os concorrentes deverão ser portadores de Alvará de Construção, contendo as seguintes autorizações: 2ª subcategoria da 4ª categoria da classe correspondente ao valor global da proposta;

2ª subcategoria da 5ª categoria da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados.

Mais se informa que o presente procedimento tem subjacente a previsão de financiamento através de candidatura ao PORN (ON.2), ainda não aprovada na presente data. Pelo que caso não venha a obter-se o financiamento previsto, constituirá tal facto Causa de não adjudicação, nos termos e para efeitos do disposto na alínea d) do nº. 1 do art 79 do CCP.

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Professor Doutor Eduardo Vitor Rodrigues

Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

408048082

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1076003.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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