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Anúncio de Procedimento 4854/2014, de 28 de Agosto

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Sumário

Prestação de Serviços de Manutenção de Espaços Verdes do Concelho de Vila Nova de Gaia, com Divisão em Lotes

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 4854/2014

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

504763202 - Águas e Parque Biológico de Gaia, E. E. M.

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aprovisionamento

Endereço: Rua 14 de outubro, 343

Código postal: 4430 050

Localidade: Vila Nova de Gaia

Telefone: 00351 223770462

Fax: 00351 223770857

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@aguasgaia.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Prestação de Serviços de Manutenção de Espaços Verdes do Concelho de Vila Nova de Gaia, com Divisão em

Lotes

Descrição sucinta do objeto do contrato: A prestação de serviços tem por objeto a manutenção de espaços verdes dispersos pelo concelho de Vila Nova de Gaia, agrupados em 7 (sete) Lotes, de acordo com o Caderno de Encargos.

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Valor do preço base do procedimento 1200000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 77310000

Valor: 1200000.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

Lote n.º 1

Designação do lote: Lote A

Prestação de serviços de manutenção de espaços verdes da Av. Beira Mar com R. Agro de cima, Marginal de Salgueiros - Av. Beira

Mar, Ribeira de Atiães, Escola EB1 de Francelos, Avenida das Árvores e Rua António Ferreira Braga Júnior

Descrição sucinta do objeto do lote: Prestação de serviços de manutenção de espaços verdes da Av. Beira Mar com R. Agro de cima, Marginal de Salgueiros - Av. Beira Mar, Ribeira de Atiães, Escola EB1 de Francelos, Avenida das Árvores e Rua António Ferreira Braga

Júnior

Preço base do lote: 171000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 77310000

Lote n.º 2

Designação do lote: Lote B

Prestação de serviços de manutenção de espaços verdes da Urbanização Quinta da Pala, Parque Maria Adelaide, Parque de Sermonde, Parque dos Arcos da Amoreira e R. Associação Desportiva (ao Campo Desportivo de Grijó)

Descrição sucinta do objeto do lote: Prestação de serviços de manutenção de espaços verdes da Urbanização Quinta da Pala, Parque

Maria Adelaide, Parque de Sermonde, Parque dos Arcos da Amoreira e R. Associação Desportiva (ao Campo Desportivo de Grijó)

Preço base do lote: 177000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 77310000

Lote n.º 3

Designação do lote: Lote C

Prestação de serviços de manutenção de espaços verdes da R. da Praia/Marina, Capela S. Paio, Cooperativa da Tripeira, Parque

Maravedi, Av. Poeta Eugénio de Andrade à Urbanização 'Golf Residense' e Rua das Pedreiras

Descrição sucinta do objeto do lote: Prestação de serviços de manutenção de espaços verdes da R. da Praia/Marina, Capela S. Paio, Cooperativa da Tripeira, Parque Maravedi, Av. Poeta Eugénio de Andrade à Urbanização 'Golf Residense' e Rua das Pedreiras

Preço base do lote: 180000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 77310000

Lote n.º 4

Designação do lote: Lote D

Prestação de serviços de manutenção de espaços verdes da Urbanização Simopre, Urbanização Cabo Mor, Parque São Caetano, Parque da Estivada e Parque das Corgas

Descrição sucinta do objeto do lote: Prestação de serviços de manutenção de espaços verdes da Urbanização Simopre, Urbanização Cabo

Mor, Parque São Caetano, Parque da Estivada e Parque das Corgas

Preço base do lote: 174000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 77310000

Lote n.º 5

Designação do lote: Lote E

Prestação de serviços de manutenção de espaços verdes da Urbanização Vila D'Este, Rotunda à R. Cruz de Carrais, R. Quinta da

Paradela, Rua Cruz de Carrais/Rua da Arrochada à Escola EB 2/3 Padre António Luís Moreira, Largo do Moeiro, R. da Igreja (2 triângulos separadores rodovia), Rotunda Av. Dr. Moreira de Sousa c/ Av. Voltinha e Rotunda e canteiro Av. Dr. Moreira de Sousa c/ R.

Boavista, Av. Dr. Moreira de Sousa ao Lar Juvenil dos Carvalhos, Largo França Borges e R. Padre Tomás de Aquino Silvares

Descrição sucinta do objeto do lote: Prestação de serviços de manutenção de espaços verdes da Urbanização Vila D'Este, Rotunda à R.

Cruz de Carrais, R. Quinta da Paradela, Rua Cruz de Carrais/Rua da Arrochada à Escola EB 2/3 Padre António Luís Moreira, Largo do

Moeiro, R. da Igreja (2 triângulos separadores rodovia), Rotunda Av. Dr. Moreira de Sousa c/ Av. Voltinha e Rotunda e canteiro Av. Dr.

Moreira de Sousa c/ R. Boavista, Av. Dr. Moreira de Sousa ao Lar Juvenil dos Carvalhos, Largo França Borges e R. Padre Tomás de

Aquino Silvares

Preço base do lote: 171000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 77310000

Lote n.º 6

Designação do lote: Lote F

Prestação de serviços de manutenção de espaços verdes do Parque Maria Pia, Centro Escolar da Serra do Pilar e Centro Cívico de V. N. de Gaia

Descrição sucinta do objeto do lote: Prestação de serviços de manutenção de espaços verdes do Parque Maria Pia, Centro Escolar da

Serra do Pilar e Centro Cívico de V. N. de Gaia

Preço base do lote: 153000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 77310000

Lote n.º 7

Designação do lote: Lote G

Prestação de serviços de manutenção de espaços verdes da Via Eng. Edgar Cardoso / VL8, R. Luz do Operário, Casa Museu Teixeira

Lopes, Vereda João Pinto/ R. Escolas, Rotundas A, B e C, Vila d'Este, R. da Constituição, Solar Condes de Resende, Largo do

Montinho, Urbanização Mariani, R. Santos Pousada, Rotunda de Santo Ovídio, Urbanização Quinta da Seara e Alameda Barbosa da

Costa ao Solar Condes de Resende.

Descrição sucinta do objeto do lote: Prestação de serviços de manutenção de espaços verdes da Via Eng. Edgar Cardoso / VL8, R. Luz do Operário, Casa Museu Teixeira Lopes, Vereda João Pinto/ R. Escolas, Rotundas A, B e C, Vila d'Este, R. da Constituição, Solar

Condes de Resende, Largo do Montinho, Urbanização Mariani, R. Santos Pousada, Rotunda de Santo Ovídio, Urbanização Quinta da

Seara e Alameda Barbosa da Costa ao Solar Condes de Resende.

Preço base do lote: 174000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 77310000

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Vila Nova de Gaia

País: PORTUGAL

Distrito: Porto

Concelho: Vila Nova de Gaia

Código NUTS: PT114

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 1095 dias a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Os constantes do artigo 15.º do programa do procedimento.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Secção de Aprovisionamento

Endereço desse serviço: Rua 14 de outubro, 343

Código postal: 4430 050

Localidade: Vila Nova de Gaia

Telefone: 00351 223770462

Fax: 00351 223770857

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@aguasgaia.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.compraspublicas.com

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 23 : 59 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Proposta economicamente mais vantajosa

Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço - 80%

Formação específica nas áreas de jardinagem e Higiene e segurança no trabalho - 20%

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Águas e Parque Biológico de Gaia, EM, SA

Endereço: Rua 14 de outubro, 343

Código postal: 4430 050

Localidade: Vila Nova de Gaia

Telefone: 00351 223770462

Fax: 00351 223770857

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@aguasgaia.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2014/08/28

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

O preço base anual, para efeito do concurso, é de EUR400.000,00 (quatrocentos mil euros) não incluindo o Imposto sobre o Valor

Acrescentado, nos primeiros 365 dias de contrato. Para efeitos do artigo 47.º do CCP o preço base da presente prestação de serviços é de

EUR1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil euros) não incluindo o Imposto sobre o Valor Acrescentado, para os três anos de vigência do contrato.

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Engº. Serafim Silva Martins

Cargo: Presidente do Conselho de Administração

408056466

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1075856.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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