Anúncio de procedimento n.º 4854/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
504763202 - Águas e Parque Biológico de Gaia, E. E. M.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aprovisionamento
Endereço: Rua 14 de outubro, 343
Código postal: 4430 050
Localidade: Vila Nova de Gaia
Telefone: 00351 223770462
Fax: 00351 223770857
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@aguasgaia.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Prestação de Serviços de Manutenção de Espaços Verdes do Concelho de Vila Nova de Gaia, com Divisão em
Lotes
Descrição sucinta do objeto do contrato: A prestação de serviços tem por objeto a manutenção de espaços verdes dispersos pelo concelho de Vila Nova de Gaia, agrupados em 7 (sete) Lotes, de acordo com o Caderno de Encargos.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 1200000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77310000
Valor: 1200000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote A
Prestação de serviços de manutenção de espaços verdes da Av. Beira Mar com R. Agro de cima, Marginal de Salgueiros - Av. Beira
Mar, Ribeira de Atiães, Escola EB1 de Francelos, Avenida das Árvores e Rua António Ferreira Braga Júnior
Descrição sucinta do objeto do lote: Prestação de serviços de manutenção de espaços verdes da Av. Beira Mar com R. Agro de cima, Marginal de Salgueiros - Av. Beira Mar, Ribeira de Atiães, Escola EB1 de Francelos, Avenida das Árvores e Rua António Ferreira Braga
Júnior
Preço base do lote: 171000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77310000
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote B
Prestação de serviços de manutenção de espaços verdes da Urbanização Quinta da Pala, Parque Maria Adelaide, Parque de Sermonde, Parque dos Arcos da Amoreira e R. Associação Desportiva (ao Campo Desportivo de Grijó)
Descrição sucinta do objeto do lote: Prestação de serviços de manutenção de espaços verdes da Urbanização Quinta da Pala, Parque
Maria Adelaide, Parque de Sermonde, Parque dos Arcos da Amoreira e R. Associação Desportiva (ao Campo Desportivo de Grijó)
Preço base do lote: 177000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77310000
Lote n.º 3
Designação do lote: Lote C
Prestação de serviços de manutenção de espaços verdes da R. da Praia/Marina, Capela S. Paio, Cooperativa da Tripeira, Parque
Maravedi, Av. Poeta Eugénio de Andrade à Urbanização 'Golf Residense' e Rua das Pedreiras
Descrição sucinta do objeto do lote: Prestação de serviços de manutenção de espaços verdes da R. da Praia/Marina, Capela S. Paio, Cooperativa da Tripeira, Parque Maravedi, Av. Poeta Eugénio de Andrade à Urbanização 'Golf Residense' e Rua das Pedreiras
Preço base do lote: 180000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77310000
Lote n.º 4
Designação do lote: Lote D
Prestação de serviços de manutenção de espaços verdes da Urbanização Simopre, Urbanização Cabo Mor, Parque São Caetano, Parque da Estivada e Parque das Corgas
Descrição sucinta do objeto do lote: Prestação de serviços de manutenção de espaços verdes da Urbanização Simopre, Urbanização Cabo
Mor, Parque São Caetano, Parque da Estivada e Parque das Corgas
Preço base do lote: 174000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77310000
Lote n.º 5
Designação do lote: Lote E
Prestação de serviços de manutenção de espaços verdes da Urbanização Vila D'Este, Rotunda à R. Cruz de Carrais, R. Quinta da
Paradela, Rua Cruz de Carrais/Rua da Arrochada à Escola EB 2/3 Padre António Luís Moreira, Largo do Moeiro, R. da Igreja (2 triângulos separadores rodovia), Rotunda Av. Dr. Moreira de Sousa c/ Av. Voltinha e Rotunda e canteiro Av. Dr. Moreira de Sousa c/ R.
Boavista, Av. Dr. Moreira de Sousa ao Lar Juvenil dos Carvalhos, Largo França Borges e R. Padre Tomás de Aquino Silvares
Descrição sucinta do objeto do lote: Prestação de serviços de manutenção de espaços verdes da Urbanização Vila D'Este, Rotunda à R.
Cruz de Carrais, R. Quinta da Paradela, Rua Cruz de Carrais/Rua da Arrochada à Escola EB 2/3 Padre António Luís Moreira, Largo do
Moeiro, R. da Igreja (2 triângulos separadores rodovia), Rotunda Av. Dr. Moreira de Sousa c/ Av. Voltinha e Rotunda e canteiro Av. Dr.
Moreira de Sousa c/ R. Boavista, Av. Dr. Moreira de Sousa ao Lar Juvenil dos Carvalhos, Largo França Borges e R. Padre Tomás de
Aquino Silvares
Preço base do lote: 171000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77310000
Lote n.º 6
Designação do lote: Lote F
Prestação de serviços de manutenção de espaços verdes do Parque Maria Pia, Centro Escolar da Serra do Pilar e Centro Cívico de V. N. de Gaia
Descrição sucinta do objeto do lote: Prestação de serviços de manutenção de espaços verdes do Parque Maria Pia, Centro Escolar da
Serra do Pilar e Centro Cívico de V. N. de Gaia
Preço base do lote: 153000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77310000
Lote n.º 7
Designação do lote: Lote G
Prestação de serviços de manutenção de espaços verdes da Via Eng. Edgar Cardoso / VL8, R. Luz do Operário, Casa Museu Teixeira
Lopes, Vereda João Pinto/ R. Escolas, Rotundas A, B e C, Vila d'Este, R. da Constituição, Solar Condes de Resende, Largo do
Montinho, Urbanização Mariani, R. Santos Pousada, Rotunda de Santo Ovídio, Urbanização Quinta da Seara e Alameda Barbosa da
Costa ao Solar Condes de Resende.
Descrição sucinta do objeto do lote: Prestação de serviços de manutenção de espaços verdes da Via Eng. Edgar Cardoso / VL8, R. Luz do Operário, Casa Museu Teixeira Lopes, Vereda João Pinto/ R. Escolas, Rotundas A, B e C, Vila d'Este, R. da Constituição, Solar
Condes de Resende, Largo do Montinho, Urbanização Mariani, R. Santos Pousada, Rotunda de Santo Ovídio, Urbanização Quinta da
Seara e Alameda Barbosa da Costa ao Solar Condes de Resende.
Preço base do lote: 174000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77310000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Vila Nova de Gaia
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 1095 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os constantes do artigo 15.º do programa do procedimento.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secção de Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Rua 14 de outubro, 343
Código postal: 4430 050
Localidade: Vila Nova de Gaia
Telefone: 00351 223770462
Fax: 00351 223770857
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@aguasgaia.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.compraspublicas.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço - 80%
Formação específica nas áreas de jardinagem e Higiene e segurança no trabalho - 20%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Águas e Parque Biológico de Gaia, EM, SA
Endereço: Rua 14 de outubro, 343
Código postal: 4430 050
Localidade: Vila Nova de Gaia
Telefone: 00351 223770462
Fax: 00351 223770857
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@aguasgaia.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/08/28
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O preço base anual, para efeito do concurso, é de EUR400.000,00 (quatrocentos mil euros) não incluindo o Imposto sobre o Valor
Acrescentado, nos primeiros 365 dias de contrato. Para efeitos do artigo 47.º do CCP o preço base da presente prestação de serviços é de
EUR1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil euros) não incluindo o Imposto sobre o Valor Acrescentado, para os três anos de vigência do contrato.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Engº. Serafim Silva Martins
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
408056466