Anúncio de procedimento n.º 4837/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500745943 - Município de Oeiras
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Contratação Pública
Endereço: Largo Marquês de Pombal
Código postal: 2784 501
Localidade: Oeiras
Telefone: 00351 214408320
Endereço Eletrónico: contratacao@cm-oeiras.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição da prestação de serviços de recolha, deposição, triagem, armazenamento e destino final de resíduos especiais, por lotes, na modalidade de fornecimento contínuo
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição da prestação de serviços de recolha, deposição, triagem, armazenamento e destino final de resíduos especiais, por lotes, na modalidade de fornecimento contínuo
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 47169.81 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90511000
Valor: 47169.81 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Recolha, deposição, triagem, armazenamento e destino final de resíduos embalagens (incluíndo resíduos urbanos e equiparados de embalagens separadamente recolhidos)
Descrição sucinta do objeto do lote: Recolha, deposição, triagem, armazenamento e destino final de resíduos embalagens (incluíndo resíduos urbanos e equiparados de embalagens separadamente recolhidos)
Preço base do lote: 1792.46 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90511000
Lote n.º 2
Designação do lote: Recolha, deposição, triagem, armazenamento e destino final de resíduos de construção e demolição (RCD)
Descrição sucinta do objeto do lote: Recolha, deposição, triagem, armazenamento e destino final de resíduos de construção e demolição
(RCD)
Preço base do lote: 36415.10 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90511000
Lote n.º 3
Designação do lote: Recolha, deposição, triagem, armazenamento e destino final de resíduos urbanos equiparados (com caráter perigoso ou tratamento diferenciado)
Descrição sucinta do objeto do lote: Recolha, deposição, triagem, armazenamento e destino final de resíduos urbanos equiparados (com caráter perigoso ou tratamento diferenciado)
Preço base do lote: 8962.25 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90511000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Oeiras
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Oeiras
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Contratação Pública
Endereço desse serviço: Largo Marquês de Pombal
Código postal: 2784 501
Localidade: Oeiras
Telefone: 00351 214408320
Endereço Eletrónico: contratacao@cm-oeiras.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.anogov.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
150 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Vice-Presidente da Câmara Municipal
Endereço: Largo Marquês de Pombal
Código postal: 2784 501
Localidade: Oeiras
Telefone: 00351 214408320
Endereço Eletrónico: contratacao@cm-oeiras.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/08/28
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
No ponto 7, no que diz respeito ao prazo de execução, é o que consta na Cláusula 7.ª do Caderno de Encargos
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Carlos Alberto Morgado
Cargo: Vice-Presidente da Câmara Municipal
408053347