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Extinção de Relação Jurídica de Emprego Público
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artº 4.ºda Lei 35/2014 de 20 de junho, torna-se público que foi extinta a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com o trabalhador José Alberto Sá, assistente operacional, por motivo do seu falecimento, ocorrido em 11 de julho de 2014.
19 de agosto de 2014. - O Presidente da Câmara, António Almor Branco.
308040021
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2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
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