Declaração de retificação de anúncio 179/2014
Texto especifico (que se refere o nº 2 do art.º 6º da Portaria 701-A/2008)
Campos alterados:
17 - Outras Informações
Autor da rectificação do anúncio:
Dr. João Sousa (Vice Presidente)
ANEXO
Republicação do Anúncio de procedimento n.º 4672/2014, com ID 408038776.
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501091823 - Município de Felgueiras
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Urbanismo, de Obras e de Ambiente
Divisão de Projetos e Obras
Endereço: Largo Manuel Baltazar - Edifício Campo da Feira
Código postal: 4610 113
Localidade: Felgueiras
Telefone: 00351 255318000
Fax: 00351 255318173
Endereço Eletrónico: concursos.dep@cm-felgueiras.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: ESTÁDIO DR. MACHADO MATOS - Construção / Beneficiação (relvado sintético no campo de treinos)
Descrição sucinta do objeto do contrato: Trabalhos preparatórios; demolições; movimento de terras, rede de drenagem, pavimentação, material desportivo, rede de rega, muros e serralharias.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 465300.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45212200
Valor: 465300.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
União de Freguesias de Margaride, Várzea, Lagares, Varziela e Moure
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Felgueiras
Código NUTS: PT115
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Declaração emitida conforme modelo do anexo II ao CCP; b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP; c) Alvarás ou os títulos de registo emitidos pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P., contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar, ou seja:
A 10ª subcategoria da 2ª categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta e integrar-se na categoria em que o tipo da obra se enquadra, ou empreiteiro geral da 2ª categoria em Obras de Urbanização da classe correspondente ao valor da sua proposta.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Câmara Municipal de Felgueiras - Gabinete de Atendimento Municipal
Endereço desse serviço: Praça da República
Código postal: 4610 116
Localidade: FELGUEIRAS
Telefone: 00351 255318000
Fax: 00351 255318179
Endereço Eletrónico: concursos.dep@cm-felgueiras.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VortalGov
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: gratuito
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 15 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço - 40%;
Valia Técnica - 60%.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Felgueiras
Endereço: Praça da República
Código postal: 4610 116
Localidade: FELGUEIRAS
Telefone: 00351 255318000
Fax: 00351 255318170
Endereço Eletrónico: geral@cm-felgueiras.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/08/19
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Informa-se que por despacho do Vice Presidente de 22 de agosto de 2014 se procedeu à anulação do concurso público para a empreitada de "Estádio Dr. Machado de Matos - Construção / Beneficiação (relvado sintético no campo de treinos)", publicado no DR II série nº
159, de 20 de agosto de 2014.
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dr. João Sousa
Cargo: Vice-Presidente da Câmara Municipal de Felgueiras
408048139
