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Declaração de Retificação de Anúncio 179/2014, de 26 de Agosto

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Sumário

ESTÁDIO DR. MACHADO MATOS - Construção / Beneficiação (relvado sintético no campo de treinos)

Texto do documento

Declaração de retificação de anúncio 179/2014

Texto especifico (que se refere o nº 2 do art.º 6º da Portaria 701-A/2008)

Campos alterados:

17 - Outras Informações

Autor da rectificação do anúncio:

Dr. João Sousa (Vice Presidente)

ANEXO

Republicação do Anúncio de procedimento n.º 4672/2014, com ID 408038776.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

501091823 - Município de Felgueiras

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Urbanismo, de Obras e de Ambiente

Divisão de Projetos e Obras

Endereço: Largo Manuel Baltazar - Edifício Campo da Feira

Código postal: 4610 113

Localidade: Felgueiras

Telefone: 00351 255318000

Fax: 00351 255318173

Endereço Eletrónico: concursos.dep@cm-felgueiras.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: ESTÁDIO DR. MACHADO MATOS - Construção / Beneficiação (relvado sintético no campo de treinos)

Descrição sucinta do objeto do contrato: Trabalhos preparatórios; demolições; movimento de terras, rede de drenagem, pavimentação, material desportivo, rede de rega, muros e serralharias.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 465300.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45212200

Valor: 465300.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

União de Freguesias de Margaride, Várzea, Lagares, Varziela e Moure

País: PORTUGAL

Distrito: Porto

Concelho: Felgueiras

Código NUTS: PT115

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Declaração emitida conforme modelo do anexo II ao CCP; b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP; c) Alvarás ou os títulos de registo emitidos pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P., contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar, ou seja:

A 10ª subcategoria da 2ª categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta e integrar-se na categoria em que o tipo da obra se enquadra, ou empreiteiro geral da 2ª categoria em Obras de Urbanização da classe correspondente ao valor da sua proposta.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Câmara Municipal de Felgueiras - Gabinete de Atendimento Municipal

Endereço desse serviço: Praça da República

Código postal: 4610 116

Localidade: FELGUEIRAS

Telefone: 00351 255318000

Fax: 00351 255318179

Endereço Eletrónico: concursos.dep@cm-felgueiras.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VortalGov

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: gratuito

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 15 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Proposta economicamente mais vantajosa

Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço - 40%;

Valia Técnica - 60%.

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município de Felgueiras

Endereço: Praça da República

Código postal: 4610 116

Localidade: FELGUEIRAS

Telefone: 00351 255318000

Fax: 00351 255318170

Endereço Eletrónico: geral@cm-felgueiras.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2014/08/19

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Informa-se que por despacho do Vice Presidente de 22 de agosto de 2014 se procedeu à anulação do concurso público para a empreitada de "Estádio Dr. Machado de Matos - Construção / Beneficiação (relvado sintético no campo de treinos)", publicado no DR II série nº

159, de 20 de agosto de 2014.

Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Dr. João Sousa

Cargo: Vice-Presidente da Câmara Municipal de Felgueiras

408048139

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1075647.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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