Anúncio de procedimento n.º 4653/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505296950 - AdP - Águas de Portugal Serviços Ambientais, S. A.
505863901 - Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A.
509436595 - Águas do Noroeste, S. A.
505115042 - Águas do Zêzere e Côa, S. A.
509107630 - ADRA - Águas da Região de Aveiro, S. A.
506598160 - Águas do Mondego S. M. de Abastecimento de Água e Saneamento do Baixo Mondego Bairrada, S. A.
505309947 - Águas do Norte Alentejano, S. A.
506306143 - Águas do Centro Alentejo, S. A.
509133843 - AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A.
505600005 - Águas de Santo André, S. A.
505773333 - Águas do Centro, S. A.
505176300 - Águas do Algarve, S. A.
505311593 - Águas do Oeste, S. A.
503876321 - AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A.
503600270 - Algar - Valorização e Tratamentos de Resíduos Sólidos, S. A.
509143059 - Resinorte - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A.
507718232 - RESIESTRELA - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos SA
503693812 - Suldouro Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, S. A.
503811866 - VALORLIS - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A.
503295779 - VALORSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos da Área Metropolitana de Lisboa (Norte), S. A.
505255090 - Valnor - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A.
503537624 - Águas do Douro e Paiva, S. A.
500906840 - EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.
503929441 - SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S. A.
504864688 - Simlis - Saneamento integrado dos Municípios do Lis, S. A.
505908093 - SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A.
506635562 - Simarsul Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S. A.
509202560 - Simdouro - Saneamento do Grande Porto, S. A.
503455539 - SANEST - Saneamento da Costa do Estoril, S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: David Barranqueiro
Endereço: Rua Visconde de Seabra, 3 - 4º piso
Código postal: 1700 421
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 212469600
Fax: 00351 212469571
Endereço Eletrónico: compras@adp.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: FORNECIMENTO DE ELETRICIDADE EM BAIXA TENSÃO NORMAL ÀS EMPRESAS DO GRUPO
ÁGUAS DE PORTUGAL
Descrição sucinta do objeto do contrato: O objecto do presente contrato é o fornecimento de eletricidade em baixa tensão normal nos pontos de entrega indicados no Caderno de Encargos
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09310000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Nos pontos de entrega definidos no Caderno de Encargos
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 18 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Declaração emitida conforme modelo constante do ANEXO VIII ao Programa de Concurso; b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do Código dos
Contratos Públicos, designadamente: i. Certificado do registo criminal dos titulares dos órgãos sociais de administração, direção ou gerência e estes se encontrem em efetividade de funções; ii. Documento comprovativo da situação regularizada relativamente a contribuições para a segurança social em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que seja nacional ou no qual se situe o seu estabelecimento principal; iii. Documento comprovativo da situação regularizada relativamente a impostos em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que seja nacional ou no qual se situe o seu estabelecimento principal. c) Cópia certificada da licença que o habilita a comercializar eletricidade em Portugal, emitida pela Direcção Geral de Energia e
Geologia.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: AdP
- Águas de Portugal Serviços Ambientais, S.A.
Endereço desse serviço: Rua Visconde de Seabra, 3 - 4º piso
Código postal: 1700 421
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 212469500
Fax: 00351 212469571
Endereço Eletrónico: compras@adp.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 42 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: AdP - Águas de Portugal Serviços Ambientais, S.A.
Endereço: Rua Visconde de Seabra, 3 - 4º piso
Código postal: 1700 421
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 212469500
Fax: 00351 212469571
Endereço Eletrónico: compras@adp.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/08/19
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Luísa Branco
Cargo: Vogal do Conselho de Administração
408036767