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Anúncio de Procedimento 4636/2014, de 18 de Agosto

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Sumário

Construção da Ciclovia da Marginal - 3ª Fase - Esposende

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 4636/2014

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

506617599 - Município de Esposende

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras Municipais da Câmara Municipal de Esposende

Endereço: Rua Nossa Senhora da Saúde, 65 - 2º

Código postal: 4740 289

Localidade: Esposende

Telefone: 00351 253960100

Fax: 00351 253960177

Endereço Eletrónico: joao.leite@cm-esposende.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Construção da Ciclovia da Marginal - 3ª Fase - Esposende

Descrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação e ampliação do passeio existente, com a introdução de uma ciclovia e um passadiço em madeira, incluindo a iluminação da mesma.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 790000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233262

Valor: 790000.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Esposende

País: PORTUGAL

Distrito: Braga

Concelho: Esposende

Código NUTS: PT112

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Os previstos no art.º 22 do programa do procedimento

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Divisão de Obras Municipais da Câmara Municipal de Esposende

Endereço desse serviço: Rua Nossa Senhora da saúde, 65 - 2º

Código postal: 4740 289

Localidade: Esposende

Telefone: 00351 253960100

Fax: 00351 253960177

Endereço Eletrónico: joao.leite@cm-esposende.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Proposta economicamente mais vantajosa

Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço - 40%

Qualidade técnica da proposta - 60%

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Esposende

Endereço: Praça do Município

Código postal: 4740 223

Localidade: Esposende

Telefone: 00351 253960100

Fax: 00351 253960177

Endereço Eletrónico: joao.leite@cm-esposende.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2014/08/18

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: António Benjamim da Costa Pereira, Arq.to

Cargo: Presidente da Câmara

408032984

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1074854.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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