Aviso (extrato) n.º 9373/2014
Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público que, após a conclusão do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de Assistente Operacional do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Economia, aberto pelo Aviso 15477/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 247, de 20 de dezembro, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de Assistente Operacional com o trabalhador Ricardo Luís Madeira Alves.
Para efeitos do disposto no n.º 3 do artigo 12.º da LVCR ex vi n.os 2 e 3 do artigo 73.º do RCTFP, o júri do período experimental terá a seguinte composição:
Presidente: Joaquim Carlos de Oliveira Pinto Rodrigues, Secretário-Geral Adjunto;
Vogais: Pollyana Maria Martins Pereira Soares, Diretora de Serviços de Documentação, Comunicação e Relações Públicas, e Sónia Raquel dos Santos Gonçalves, Chefe de Divisão de Apoio à Prestação Centralizada de Serviços.
O período experimental inicia-se com a celebração do contrato e tem a duração de 90 dias, correspondente à duração determinada pelo disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 76.º do RCTFP.
06 de agosto de 2014. - A Secretária-Geral, Maria Ermelinda Paulo Rodrigues da Silva Carrachás.
208022648
