Anúncio de procedimento n.º 4624/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
503219924 - Município de São Brás de Alportel
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento
Endereço: Rua Gago Coutinho N.º 1
Código postal: 8150 151
Localidade: São Brás de Alportel
Telefone: 00351 289840000
Fax: 00351 289842455
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-sbras.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de Espaços Verdes no Concelho de São Brás de Alportel
Descrição sucinta do objeto do contrato: O contrato tem como objeto a Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de Espaços
Verdes no Concelho de São Brás de Alportel.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 102000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77311000
Valor: 102000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote 1 - Escolas
Descrição sucinta do objeto do lote: Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de Espaços Verdes nas Escolas
Preço base do lote: 24100.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77311000
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote 2 - Rotundas
Descrição sucinta do objeto do lote: Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de Espaços Verdes nas Rotundas
Preço base do lote: 21100.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77311000
Lote n.º 3
Designação do lote: Lote 3 - Edifícios Públicos
Descrição sucinta do objeto do lote: Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de Espaços Verdes nos Edifícios Públicos
Preço base do lote: 14400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77311000
Lote n.º 4
Designação do lote: Lote 4 - Espaços Públicos 1
Descrição sucinta do objeto do lote: Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de Espaços Verdes nos Espaços Públicos 1
Preço base do lote: 33900.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77311000
Lote n.º 5
Designação do lote: Lote 5 - Espaços Públicos 2
Descrição sucinta do objeto do lote: Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de Espaços Verdes nos Espaços Públicos 2
Preço base do lote: 8500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77311000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
São Brás de Alportel
País: PORTUGAL
Distrito: Faro
Concelho: São Brás de Alportel
Código NUTS: PT150
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Documentos previstos no n.º 1 do artigo 81.º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Sector de Aprovisionamento do Município de São Brás de Alportel
Endereço desse serviço: Rua Gago Coutinho N.º 1
Código postal: 8150 151
Localidade: São Brás de Alportel
Telefone: 00351 289840000
Fax: 00351 289842455
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-sbras.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente do Município de São Brás de Alportel
Endereço: Rua Gago Coutinho N.º 1
Código postal: 8150 151
Localidade: São Brás de Alportel
Telefone: 00351 289840000
Fax: 00351 289842455
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-sbras.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/08/14
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Marlene Sousa Guerreiro
Cargo: Vice-Presidente do Município de São Brás de Alportel
408033291