Anúncio de procedimento n.º 4591/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
510837760 - União das Freguesias de Manique do Intendente, Vila Nova de São Pedro e Maçussa
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DAF - DF - Aprovisionamento do Municipio de Azambuja
Endereço: Praça do Municipio, 19
Código postal: 2050 315
Localidade: Azambuja
Telefone: 00351 263400420
Fax: 00351 263401271
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-azambuja.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Requalificação da Ribeira do Judeu e Ribeira de Almoster em Manique do Intendente
Descrição sucinta do objeto do contrato: Limpeza e desassoreamento da Ribeira do Judeu e Ribeira de Almoster em Manique do
Intendente
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 150943.40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45246000
Valor: 150943.40 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
União das Freguesias de Manique do Intendente, Vila Nova de S. Pedro e Maçussa
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Azambuja
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 214 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Não aplicável na fase de apresentação de propostas
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
DIOM
Endereço desse serviço: Av. Valverde, Pátio do Valverde em Azambuja
Código postal: 2050 395
Localidade: Azambuja
Telefone: 00351 263400400
Fax: 00351 263401271
Endereço Eletrónico: diom@cm-azambuja.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 50 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: União das Freguesias de Manique do Intendente, Vila Nova de S. Pedro e Maçussa
Endereço: Praça dos Imperadores, 24
Código postal: 2065 338
Localidade: Manique do Intendente
Telefone: 00351 263486679
Fax: 00351 263485004
Endereço Eletrónico: fmanique-vnspedro-macussa@sapo.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/08/13
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Avelino Colaço Correia
Cargo: O Presidente da União
408028204