Ao abrigo dos artigos 75.º a 80.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, na redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei 115/2013, de 7 de agosto, publica-se a alteração à estrutura curricular e ao plano de estudos do curso de 1.º ciclo, Licenciatura, em Solicitadoria da Universidade Portucalense Infante D. Henrique. O curso encontra-se publicado pelo Anúncio 1206/2010, DR n.º 24, 2.ª série de 4 de fevereiro. Estas alterações foram registadas pela Direção Geral do Ensino Superior com o n.º R/A-Ef289/2012/AL01, em 16/7/2014.
1 - Unidade orgânica: Departamento de Direito.
2 - Curso: Solicitadoria.
3 - Grau ou diploma: Licenciado.
4 - Área científica predominante do curso: Direito.
5 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 180 ECTS.
6 - Duração normal do curso: 6 semestres.
7 - Descrição da estrutura curricular e do plano de estudos:
7.1 - Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau ou diploma:
(ver documento original)
7.2 - Plano de estudos:
1.º Semestre
(ver documento original)
2.º Semestre
(ver documento original)
3.º Semestre
(ver documento original)
4.º Semestre
(ver documento original)
5.º Semestre
(ver documento original)
6.º Semestre
(ver documento original)
1 de agosto de 2014. - O Reitor, Guilherme Freire Falcão de Oliveira.
208011794