Anúncio de procedimento n.º 4557/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501121536 - Município de Torre de Moncorvo
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Técnica
Endereço: Rua do Castelo, n.º 8
Código postal: 5160 267
Localidade: Torre de Moncorvo
Telefone: 00351 279200220
Fax: 00351 279200240
Endereço Eletrónico: dtosu@torredemoncorvo.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Arrelvamento Sintético do Campo Municipal Dr. Camilo Sobrinho, Construção de Balneários e Cobertura da
Bancada
Descrição sucinta do objeto do contrato: Pretende-se levar a efeito o arrelvamento Sintético do Campo Municipal Dr. Camilo Sobrinho, Construção de Balneários e Cobertura da Bancada
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 409000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45212221
Valor: 409000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Torre de Moncorvo
País: PORTUGAL
Distrito: Braganca
Concelho: Torre de Moncorvo
Código NUTS: PT117
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Indicados no Programa de Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão Técnica
Endereço desse serviço: Rua do Castelo, n.º 8
Código postal: 5160 267
Localidade: Torre de Moncorvo
Telefone: 00351 279200220
Fax: 00351 279200240
Endereço Eletrónico: dtosu@torredemoncorvo.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 11 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara Municipal de Torre de Moncorvo
Endereço: Largo Campos Monteiro
Código postal: 5160 303
Localidade: Torre de Moncorvo
Telefone: 00351 279020022
Fax: 00351 279200239
Endereço Eletrónico: gab.presidente@torredemoncorvo.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/08/12
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
1 - O Alvará de classificação de empreiteiro de obras públicas deve titular as autorizações seguintes: a) 10ª Subcategoria da 2ª Categoria - em classe correspondente ao valor global da proposta; b) 1ª, 2.ª, 4ª, 5ª, 7ª e 8ª Subcategoria, do 1.º Categoria - em classe correspondente ao valor global da proposta;
2 - Nos termos da alínea d) do n.º 1 do art.º 79.º do Código dos Contratos Públicos, a adjudicação desta empreitada fica condicionada à aprovação da candidatura a fundos comunitários.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Nuno Jorge Rodrigues Gonçalves
Cargo: Presidente da Câmara
408027776