Anúncio de procedimento n.º 4891/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508195390 - REN Serviços, S. A.
507866673 - REN - Rede Eléctrica Nacional, S. A.
507725689 - REN - Gasodutos, S. A.
507725441 - REN - Armazenagem, S. A.
504346261 - REN Atlântico - Terminal de GNL, S. A.
503264032 - REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Compras da REN Serviços, S.A./João Matos
Endereço: Av. Estados da América, 55
Código postal: 1749 174
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 210013500
Fax: 00351 210013310
Endereço Eletrónico: joao.matos@ren.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: PC-2015-000036 - Concurso público para Aquisição de serviços de Voz/Dados fixos e móveis junto de
Operadores de Telecomunicações certificados pelo ICP/ANACOM, pelo período de 3 anos.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Comunicações Voz e Dados móveis/fixos (3 anos)
(cid:160)Comunicações móveis de voz (incluindo cedência de equipamentos terminais)
·(cid:160)
(cid:160)Comunicações móveis de dados
·(cid:160)
(cid:160)Comunicações fixas de voz
·(cid:160)
(cid:160)Comunicações fixas de dados (ligações fixas de Internet)
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
(cid:160)
Valor do preço base do procedimento 1000000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 64210000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Sim
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Os locais de prestação dos serviços são os definidos na Especificação Técnica que integra a documentação do concurso
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Loures
Código NUTS: PT171
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Pombal
Código NUTS: PT162
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Maia
Código NUTS: PT114
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Valongo
Código NUTS: PT114
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Sines
Código NUTS: PT181
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Documentos de habilitação a entregar pelo adjudicatário conforme o definido no ponto n.º 21 do Programa do Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direção de Compras da REN Serviços, S.A.
Endereço desse serviço: Av. Estados da América, 55
Código postal: 1749 061
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 210013500
Fax: 00351 210013310
Endereço Eletrónico: joao.matos@ren.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Saphety (http://www.saphety.com/pt-PT/home)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Direção de Compras da REN Serviços S.A.
Endereço: Avenida dos Estados Unidos da América, 55
Código postal: 1749 061
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 210013500
Fax: 00351 210013310
Endereço Eletrónico: joao.matos@ren.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/08/07
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
A Entidade Adjudicante é o agrupamento constituído pelas seguintes empresas:(cid:160)REN Serviços S.A., REN - Rede Eléctrica
Nacional,S.A., REN - Gasodutos, S.A., REN - Armazenagem, S.A., REN Atlântico, S.A., REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S.A., RENTELECOM - Comunicações, S.A. e(cid:160)R&D NESTER (CENTRO DE INVESTIGAÇÃO EM ENERGIA REN - STATE GRID , S.A.).
As demais condições de participação constam do Programa do Concurso e Caderno de Encargos que estão disponíveis na plataforma eletrónica de contratação pública, denominada "SaphetyGov" da empresa Saphety, com o seguinte endereço eletrónico: http://www.saphety.com/pt-PT/home e na Av. dos Estados Unidos da América, 55, 1749-061 Lisboa - Portugal, desde a data de envio do presente anúncio para publicação.
A aquisicao de servicos objecto do presente concurso tem um preço base global de(cid:160)1.000.000,00 EUR (um milhao de euros) composto pelo somatorio do preco base de 650.000EUR para a componente fixa do preco (mensalidades) e o preco base de 350.000EUR para a componente variavel do preco (comunicacoes internacionais e "roaming" voz/dados).
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Sofia Isabel Belo dos Santos
Cargo: Responsável de Área
408846419