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Anúncio de Procedimento 4891/2015, de 7 de Agosto

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Sumário

PC-2015-000036 - Concurso público para Aquisição de serviços de Voz/Dados fixos e móveis junto de Operadores de Telecomunicações certificados pelo ICP/ANACOM, pelo período de 3 anos.

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 4891/2015

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

508195390 - REN Serviços, S. A.

507866673 - REN - Rede Eléctrica Nacional, S. A.

507725689 - REN - Gasodutos, S. A.

507725441 - REN - Armazenagem, S. A.

504346261 - REN Atlântico - Terminal de GNL, S. A.

503264032 - REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S. A.

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Compras da REN Serviços, S.A./João Matos

Endereço: Av. Estados da América, 55

Código postal: 1749 174

Localidade: Lisboa

Telefone: 00351 210013500

Fax: 00351 210013310

Endereço Eletrónico: joao.matos@ren.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: PC-2015-000036 - Concurso público para Aquisição de serviços de Voz/Dados fixos e móveis junto de

Operadores de Telecomunicações certificados pelo ICP/ANACOM, pelo período de 3 anos.

Descrição sucinta do objeto do contrato: Comunicações Voz e Dados móveis/fixos (3 anos)

(cid:160)Comunicações móveis de voz (incluindo cedência de equipamentos terminais)

·(cid:160)

(cid:160)Comunicações móveis de dados

·(cid:160)

(cid:160)Comunicações fixas de voz

·(cid:160)

(cid:160)Comunicações fixas de dados (ligações fixas de Internet)

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

(cid:160)

Valor do preço base do procedimento 1000000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 64210000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Sim

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Os locais de prestação dos serviços são os definidos na Especificação Técnica que integra a documentação do concurso

País: PORTUGAL

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Código NUTS: PT171

País: PORTUGAL

Distrito: Lisboa

Concelho: Loures

Código NUTS: PT171

País: PORTUGAL

Distrito: Leiria

Concelho: Pombal

Código NUTS: PT162

País: PORTUGAL

Distrito: Porto

Concelho: Maia

Código NUTS: PT114

País: PORTUGAL

Distrito: Porto

Concelho: Valongo

Código NUTS: PT114

País: PORTUGAL

Distrito: Setúbal

Concelho: Sines

Código NUTS: PT181

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Documentos de habilitação a entregar pelo adjudicatário conforme o definido no ponto n.º 21 do Programa do Concurso

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Direção de Compras da REN Serviços, S.A.

Endereço desse serviço: Av. Estados da América, 55

Código postal: 1749 061

Localidade: Lisboa

Telefone: 00351 210013500

Fax: 00351 210013310

Endereço Eletrónico: joao.matos@ren.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Saphety (http://www.saphety.com/pt-PT/home)

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 18 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Direção de Compras da REN Serviços S.A.

Endereço: Avenida dos Estados Unidos da América, 55

Código postal: 1749 061

Localidade: Lisboa

Telefone: 00351 210013500

Fax: 00351 210013310

Endereço Eletrónico: joao.matos@ren.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2015/08/07

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

A Entidade Adjudicante é o agrupamento constituído pelas seguintes empresas:(cid:160)REN Serviços S.A., REN - Rede Eléctrica

Nacional,S.A., REN - Gasodutos, S.A., REN - Armazenagem, S.A., REN Atlântico, S.A., REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S.A., RENTELECOM - Comunicações, S.A. e(cid:160)R&D NESTER (CENTRO DE INVESTIGAÇÃO EM ENERGIA REN - STATE GRID , S.A.).

As demais condições de participação constam do Programa do Concurso e Caderno de Encargos que estão disponíveis na plataforma eletrónica de contratação pública, denominada "SaphetyGov" da empresa Saphety, com o seguinte endereço eletrónico: http://www.saphety.com/pt-PT/home e na Av. dos Estados Unidos da América, 55, 1749-061 Lisboa - Portugal, desde a data de envio do presente anúncio para publicação.

A aquisicao de servicos objecto do presente concurso tem um preço base global de(cid:160)1.000.000,00 EUR (um milhao de euros) composto pelo somatorio do preco base de 650.000EUR para a componente fixa do preco (mensalidades) e o preco base de 350.000EUR para a componente variavel do preco (comunicacoes internacionais e "roaming" voz/dados).

Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Sofia Isabel Belo dos Santos

Cargo: Responsável de Área

408846419

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1073654.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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