Declaração de retificação n.º 822/2014
Por ter saído com inexatidão o aviso 8707/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 29 de julho de 2014, retifica-se:
No n.º 9.4, onde se lê:
«Prova de conhecimentos escrita (PCE) - a mesma terá a duração máxima de 60 minutos, com tolerância de 15 minutos, consistindo em respostas de escolha múltipla e respostas de desenvolvimento e versará sobre a seguinte matéria:
Referências A e B - Carta Deontológica do Serviço Público (Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/93);
Referências A e B - Estatuto Disciplinar dos Funcionários e Agentes da Administração Central, Regional e Local (Decreto-Lei 24/84 de 16 de Janeiro);
Referência A - Regulamento do Cemitério da Junta de Freguesia de Ramalde (site - www.jf-ramalde.pt);
Referência A - Regulamento do Sistema de Controlo Interno da Junta no que se refere ao Cemitério (site - www.jf-ramalde.pt);
Referência B - Regulamento de utilização e cedência de viaturas (site - www.jf-ramalde.pt);
Referência B - Regulamento de utilização e manutenção da bicicleta elétrica (site - www.jf-ramalde.pt);
A documentação acima indicada encontra-se disponível na Junta de Freguesia de Ramalde, podendo ser consultada durante a prova.»
deve ler-se:
«Prova de conhecimentos escrita (PCE) - a mesma terá a duração máxima de 60 minutos, com tolerância de 15 minutos, consistindo em respostas de escolha múltipla e respostas de desenvolvimento e versará sobre a seguinte matéria:
Referências A e B - Carta Ética da Administração Pública - Princípios Éticos da Administração Pública (site - www.dgaep.gov.pt);
Referências A e B - Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores Que Exercem Funções Públicas (Lei 58/2008, de 9 de setembro);
Referência A - Regulamento do Cemitério da Junta de Freguesia de Ramalde (site - www.jf-ramalde.pt);
Referência A - Regulamento do Sistema de Controlo Interno da Junta de Freguesia de Ramalde no que se refere ao Cemitério (site - www.jf-ramalde.pt);
Referência B - Regulamento de utilização e cedência de viaturas (site - www.jf-ramalde.pt);
Referência B - Regulamento de utilização e manutenção da bicicleta elétrica (site - www.jf-ramalde.pt);
A documentação acima indicada encontra-se disponível na Junta de Freguesia de Ramalde, podendo ser consultada durante a prova.»
29 de julho de 2014. - O Presidente, António Gouveia.
308000615
