De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 76.º-B do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, na redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei 115/2013, de 07 de agosto, bem como no cumprimento do disposto na deliberação 2392/2013 relativa à alteração dos elementos caracterizadores de um ciclo de estudos, de 12 de novembro, publicada no Diário da República, n.º 250, de 26 de dezembro, foram aprovadas as alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Higiene Oral, anexo ao presente despacho. Esta publicação resulta de deliberação do Conselho Técnico Científico da Escola Superior de Saúde, referência CTC-2014/08.
O presente anexo substitui o anexo do plano de estudo, publicado através do Despacho 11908/2010 de 13 de julho, (Diário da República, n.º 141, 2.ª série de 22 de julho de 2010), com as alterações introduzidas pela Declaração de Retificação n.º 1593/2010 de 3 de agosto (Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 9 de agosto de 2010); pelo Despacho 15678/2011, de 8 de novembro (Diário da República, n.º 221, 2.ª série, de 17 de novembro de 2011) e pela Declaração de Retificação n.º 1040/2012 de 3 de agosto (Diário da República, n.º 155, 2.ª série, de 10 de agosto de 2012).
Esta alteração do plano de estudos foi alvo de registo junto da Direção-Geral do Ensino Superior, com o número R/A - Cr 45/2010/AL01, de 9 de julho de 2014. Produz efeitos a partir do ano letivo 2014-2015.
Este aviso revoga o Despacho 7272/2014, de 22 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 3 de junho de 2014.
17 de julho de 2014. - O Presidente, Joaquim António Belchior Mourato.
Formulário
1 - Estabelecimento de ensino: Instituto Politécnico de Portalegre.
2 - Unidade orgânica (faculdade, escola, instituto, etc.): Escola Superior de Saúde de Portalegre.
3 - Curso: Higiene Oral.
4 - Grau ou diploma: Licenciatura.
5 - Área científica predominante do curso: Higiene Dentária (724).
6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 180.
7 - Duração normal do curso: 3 Anos.
8 - Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o curso se estruture (se aplicável):
9 - Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau ou diploma:
QUADRO N.º 1
(ver documento original)
Nota. - O item 9. é repetido tantas vezes quantas as necessárias para a descrição dos diferentes percursos alternativos (opções, ramos, etc.), caso existam, colocando em título a denominação do percurso.
10 - Observações:
11 - Plano de estudos:
Instituto Politécnico de Portalegre
Escola Superior de Saúde de Portalegre
Higiene Oral
Licenciatura
Higiene Dentária (724)
1.º ano/1.º semestre
QUADRO N.º 2
(ver documento original)
1.º ano/2.º semestre
QUADRO N.º 3
(ver documento original)
2.º ano/1.º semestre
QUADRO N.º 4
(ver documento original)
2.º ano/2.º semestre
QUADRO N.º 5
(ver documento original)
3.º ano/1.º semestre
QUADRO N.º 6
(ver documento original)
3.º ano/2.º semestre
QUADRO N.º 7
(ver documento original)
208005321