Anúncio de procedimento n.º 4438/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
509143059 - Resinorte - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Aprovisionamento/Miguel Nuno
Endereço: Codessoso, Apartado 27
Código postal: 4890 166
Localidade: Celorico de Basto
Telefone: 00351 255320280
Fax: 00351 255320281
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@resinorte.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Prestação de serviços de monitorização das águas e dos efluentes nas instalações da RESINORTE
Descrição sucinta do objeto do contrato: Monitorização das águas e dos efluentes nas Unidades de Produção da RESINORTE
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 17500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90733000
Valor: 17500.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Unidades de Produção da RESINORTE de Boticas, Celorico de Basto, Lamego e Riba de Ave
País: PORTUGAL
Distrito: Vila Real
Concelho: Boticas
Código NUTS: PT118
País: PORTUGAL
Distrito: Braga
Concelho: Celorico de Basto
Código NUTS: PT115
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Santo Tirso
Código NUTS: PT114
País: PORTUGAL
Distrito: Braga
Concelho: Guimarães
Código NUTS: PT113
País: PORTUGAL
Distrito: Viseu
Concelho: Lamego
Código NUTS: PT117
País: PORTUGAL
Distrito: Braga
Concelho: Vila Nova de Famalicão
Código NUTS: PT113
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II do CCP; b) Documento comprovativo de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP; c) Certidão do registo comercial, com todas as inscrições em vigor, ou disponibilização do código de acesso para a sua consulta online; d) Caso seja um agrupamento, minuta do contrato de associação na modalidade jurídica prevista e nos termos deste procedimento, bem como nos termos da proposta apresentada.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Gabinete de Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Quinta do Mato
Código postal: 4765 901
Localidade: Riba de Ave
Telefone: 00351 252900780
Fax: 00351 252900781
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@resinorte.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: O preço a pagar pelas peças de procedimento é de 100,00 EUR, valor que já inclui IVA à taxa legal em vigor. O pagamento deverá ser realizado para o seguinte NIB 0010 0000 43554720001 18
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 30 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da RESINORTE
Endereço: Codessoso, Apartado 27
Código postal: 4890 166
Localidade: Celorico de Basto
Telefone: 00351 255320280
Fax: 00351 255320281
Endereço Eletrónico: geral@resinorte.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/08/06
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Miguel Nuno
Cargo: Técnico Superior
408017764