Anúncio de procedimento n.º 4417/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508905435 - Turismo do Porto e Norte de Portugal
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Turismo do Porto e Norte de Portugal
Endereço: Castelo de Santiago da Barra
Código postal: 4900 360
Localidade: Viana do Castelo
Telefone: 00351 258820270
Fax: 00351 258829798
Endereço Eletrónico: aprovisionamentotpnp@portoenorte.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público Internacional n.º 16/2014
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição, fornecimento, instalação e montagem dos equipamentos e soluções tecnológicos e de comunicação visual necessários ao integral funcionamento da Loja Interativa de Turismo do Porto Welcome Center
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis;
Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 310000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 48813100
Valor: 307500.00 EUR
Objetos complementares
Vocabulário principal: 72000000
Valor: 73800.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Viana do Castelo
País: PORTUGAL
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Viana do Castelo
Código NUTS: PT111
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 60 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Aprovisionamento e Contratação Pública
Endereço desse serviço: Castelo Santiago da Barra
Código postal: 4900 360
Localidade: Viana do Castelo
Telefone: 00351 258820270
Fax: 00351 258829798
Endereço Eletrónico: aprovisionamentotpnp@portoenorte.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VortalGOV
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 1 000,00 EUR (mil Euros)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 30 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: a) Qualidade do projeto e capacidade de execução (40%), com avaliação dos subfatores seguintes: i. Metodologias de gestão e execução do projeto (30%); ii. Recursos técnicos envolvidos no projeto (35%); iii. Plano e organização do projeto (20%); iv. Formação e documentação (15%). b) Adequação técnica da solução (40%), com avaliação dos subfatores seguintes: i. Adequação da solução aos requisitos funcionais (35%); ii. Adequação da solução aos requisitos técnicos (35%); iii. Adequação da solução aos requisitos de interoperabilidade (30%); c) Preço global (10%); d) Prazo de execução do contrato/prazo de implementação da solução (10%)
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Comissão Executiva da Turismo do Porto e Norte de Portugal
Endereço: Castelo Santiago da Barra
Código postal: 4900 360
Localidade: Viana do Castelo
Telefone: 00351 258820270
Fax: 00351 258829798
Endereço Eletrónico: aprovisionamentotpnp@portoenorte.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/08/05
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O Programa do Procedimento, o Caderno de Encargos e seus Anexos encontram-se patentes, para consulta (gratuita) no
Aprovisionamento e Contração Pública, na sede da Turismo do Porto e Norte de Portugal, E.R., localizada no Castelo de Santiago da
Barra, em Viana do Castelo, nos dias úteis e no horário do expediente (9H00 às 12H30 e das 14H00 às 17H30), mediante prévia marcação, desde a data da publicação do anúncio e até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas.
O Programa do Procedimento, o Caderno de Encargos e seus Anexos encontram-se ainda patentes na plataforma eletrónica de contratação pública VORTALGOV, desde a data da publicação do anúncio e até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas.
Para aceder à plataforma, o concorrente deverá efetuar o registo no endereço eletrónico da VORTALGOV, preenchendo aí o formulário de pré-adesão.
Os interessados podem ter acesso às peças do procedimento, na plataforma, mediante o pagamento de 1 000,00 EUR (mil Euros), através de transferência bancária para o NIB 0035 0852 00148351430 96/IBAN PT50 0035 0852 00148351430 96, e efetuando o download das peças do procedimento diretamente a partir do referido sítio eletrónico.
Depois de efetuado o pagamento mencionado no número anterior, o interessado deverá, através da plataforma eletrónica, anexar o comprovativo da transferência.
O Aprovisionamento e Contratação Pública registará o nome e o endereço eletrónico dos interessados que adquirirem as peças do procedimento e validará o pagamento das peças, disponibilizando de seguida o acesso, visualização e download das peças do procedimento, através da plataforma eletrónica.
O preço pago pela disponibilização das peças do procedimento será devolvido, nas condições referidas no artigo 134.º do CCP, aos concorrentes que o requeiram no prazo de 30 (trinta) dias a contar da notificação da decisão de adjudicação.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Maria Gabriela Escobar
Cargo: Técnico Superior
408013413