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Anúncio de Procedimento 4409/2014, de 5 de Agosto

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Sumário

FAP CP 25/DI/14 - REMODELAÇÃO DA REDE DE UTILIZAÇÃO DE ENERGIA PARA O EDIFÍCIO QC-07 DO CFMTFA - OTA

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 4409/2014

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

600010686 - Estado Maior da Força Aérea

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Infraestruturas

Endereço: Av da Força Aérea Portuguesa

Edifício A, Piso 6

Código postal: 2614 506

Localidade: Amadora

Telefone: 00351 214723697

Fax: 00351 214723849

Endereço Eletrónico: di_repproj_chf@emfa.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: FAP CP 25/DI/14 - REMODELAÇÃO DA REDE DE UTILIZAÇÃO DE ENERGIA PARA O EDIFÍCIO QC-

07 DO CFMTFA - OTA

Descrição sucinta do objeto do contrato: Execução de área técnica, fornecimento e instalação de equipamentos de produção de água quente e aquecimento, desmantelamento da rede de vapor existente (localizada na área de intervenção), intervenção na caleira existente, abertura de vala, instalação de tubagem, execução de caixas de visita, execução de murete de contenção, bem como trabalhos de apoio de construção civil necessários à correcta instalação do equipamento.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 140000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45317000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO CFMTFA - OTA

País: PORTUGAL

Distrito: Lisboa

Concelho: Alenquer

Código NUTS: PT16C

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 60 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Os indicados no artigo 14º do Programa do Procedimento:

O Alvará de Construção deve conter (a) a 10ª subcategoria da 4.ª categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta e integrar-se na categoria em que o tipo de obra se enquadra;

(b) as 1.ª, 2.ª, 4.ª, 5ª e 8.ª subcategoria da 1.ª categoria, e as 1.ª e

10.ª subcategorias da 4.ª categoria na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem, caso o concorrente não recorra à faculdade conferida no ponto 2 do art.º 14.º do Programa do Procedimento

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Direção de Infraestruturas

Endereço desse serviço: Av. da Força Aérea Portuguesa

Edifício A, Piso 6

Código postal: 2614 506

Localidade: Amadora

Endereço Eletrónico: di_repproj_chf@emfa.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt.

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 30 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Proposta economicamente mais vantajosa

Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Os factores e subfactores a seguir indicados

1) Preço: 50 %

2) Qualidade técnica da proposta apresentada: 50%

2.1)Adequação da Memória Descritiva e Justificativa: 40%

2.2)Adequação do Programa de Trabalhos: 30 %

2.3) Adequação do Plano de Mão-de-Obra e Equipamentos: 30%

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Endereço: Av. Leite de Vasconcelos

Código postal: 2614 506

Localidade: Amadora

Endereço Eletrónico: di_repproj_chf@emfa.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2014/08/05

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Nos termos do n.º 2 do art.º 31.º do Decreto-Lei 12/2004 de 9 de Janeiro a habilitação de alvará de empreiteiro geral ou construtor geral, desde que adequada à obra posta a concurso e em classe que cubra o seu valor global, dispensa a exigência a que se refere a alínea a) do ponto VIII

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Nuno Costa MAJ/JUR

Cargo: Chefe da Secção de Assuntos Logísticos e Financeiros do DJFA

408017431

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1072912.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-09 - Decreto-Lei 12/2004 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação

    Estabelece o regime jurídico de ingresso e permanência na actividade da construção.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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