Declaração de retificação de anúncio 172/2014
Texto especifico (que se refere o nº 2 do art.º 6º da Portaria 701-A/2008)
Campos alterados:
2 - Objeto do contrato
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
5 - Divisão em lotes
Lote (6)
17 - Outras Informações
Autor da rectificação do anúncio:
António dos Santos Robalo (Presidente da Câmara Municipal)
ANEXO
Republicação do Anúncio de procedimento n.º 4328/2014, com ID 408002713.
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506811662 - Município de Sabugal
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Gestão Administrativa e Financeira
Endereço: Praça da República
Código postal: 6324 007
Localidade: Sabugal
Telefone: 00351 271751114
Fax: 00351 271751058
Endereço Eletrónico: obras-publicas@cm-sabugal.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Transportes Escolares 2014/2015 - Circuitos especiais
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 61351.44 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
Valor: 61351.44 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Circuito 1
Descrição sucinta do objeto do lote: Transporte de 3 alunos da localidade da Qta dos Rebolais para a paragem de autocarro de Sto
Estevão
Preço base do lote: 2335.04 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
Lote n.º 2
Designação do lote: Circuito 2
Descrição sucinta do objeto do lote: Transporte de 4 alunos da localidade da Qta do Serrado, Qta da Regadas e Qta dos Besteiros para a paragem de autocarro de Qta de Sto António
Preço base do lote: 5240.31 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
Lote n.º 3
Designação do lote: Circuito 3
Descrição sucinta do objeto do lote: Transporte de 6 alunos da localidade de Badamalos, Bismula, Ruivós para a escola do 1º CEB de
Ruvina
Preço base do lote: 5829.65 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
Lote n.º 4
Designação do lote: Circuito 4
Descrição sucinta do objeto do lote: Transporte de 2 alunos da localidade de Trigais e Qta Srª da Estrela para a Escola do 1º CEB e
Jardim de infância de Bendada
Preço base do lote: 3293.91 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
Lote n.º 5
Designação do lote: Circuito 5
Descrição sucinta do objeto do lote: Transporte de 2 alunos da localidade de Quintas de Stº António para a Escola do 1º CEB e Jardim de
Bendada
Preço base do lote: 2395.57 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
Lote n.º 6
Designação do lote: Circuito 6
Descrição sucinta do objeto do lote: Transporte de 5 alunos da localidade de Fóios, Aldeia do Bispo para a EB1 e Jardim de Aldeia
Velha
Preço base do lote: 4955.20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
Lote n.º 7
Designação do lote: Circuito 7
Descrição sucinta do objeto do lote: Transporte de 2 alunos da localidade de Casteleiro, para o jardim de Stº Estevão e 2 alunos de
Terreiro das Bruxas e Stº Estevão para a Escola do 1º CEB de A. de Stº António
Preço base do lote: 6887.27 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
Lote n.º 8
Designação do lote: Circuito 8
Descrição sucinta do objeto do lote: Transporte de 2 alunos da localidade de Malcata para a Escola do 1º CEB de A. de Stº António
Preço base do lote: 3593.36 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
Lote n.º 9
Designação do lote: Circuito 9
Descrição sucinta do objeto do lote: Transporte de 1 aluno da localidade de Vila Boa para a Escola do 1º CEB de Soito
Preço base do lote: 2245.85 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
Lote n.º 10
Designação do lote: Circuito 10
Descrição sucinta do objeto do lote: Transporte de 3 alunos da localidade de Martim Pêga e Seixo do Côa para a Escola do 1º CEB de
Cerdeira
Preço base do lote: 4341.97 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
Lote n.º 11
Designação do lote: Circuito 11
Descrição sucinta do objeto do lote: Transporte de 7 alunos da localidade Rapoula do Côa para a Escola do 1º CEB de Ruvina
Preço base do lote: 2331.86 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
Lote n.º 12
Designação do lote: Circuito 12
Descrição sucinta do objeto do lote: Transporte de 3 alunos da localidade Rapoula do Côa para a Escola do 1º CEB de Ruvina
Preço base do lote: 1796.68 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
Lote n.º 13
Designação do lote: Circuito 13
Descrição sucinta do objeto do lote: Transporte de 1 aluno da localidade de Rebelhos para a paragem de autocarro do Casteleiro
Preço base do lote: 2695.02 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
Lote n.º 14
Designação do lote: Circuito 14
Descrição sucinta do objeto do lote: Transporte de 1 aluno da Ribeira da Nave para a paragem do autocarro em E.M. 542
Preço base do lote: 1189.16 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
Lote n.º 15
Designação do lote: Circuito A - Transporte de alunos com necessidades educativas especiais
Descrição sucinta do objeto do lote: Transporte de 1 aluno da localidade de Rapoula do Côa, para o Agrupamento de Escolas do Sabugal
Preço base do lote: 4042.53 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
Lote n.º 16
Designação do lote: Circuito B - Transporte de alunos com necessidades educativas especiais
Descrição sucinta do objeto do lote: Transporte de 1 aluno da localidade de Nave, para a EB1 do Sabugal
Preço base do lote: 4491.70 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
Lote n.º 17
Designação do lote: Circuito C - Terapias - Transporte de alunos com necessidades educativas especiais
Descrição sucinta do objeto do lote: Transporte de 1 aluno da EB1 da Cerdeira para o Agrupamento de Escolas do Sabugal, uma vez por semana.
Preço base do lote: 1681.97 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
Lote n.º 18
Designação do lote: Circuito D - Terapias - Transporte de alunos com necessidades educativas especiais
Descrição sucinta do objeto do lote: Transporte de 3 alunos da EB1 do Sabugal, para a Cercig, uma vez por semana.
Preço base do lote: 2004.39 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho do Sabugal
País: PORTUGAL
Distrito: Guarda
Concelho: Sabugal
Código NUTS: PT168
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 181 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
O adjudicatário deve apresentar os documentos indicados no artº 18º do Programa de Concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Gestão Administrativa e Financeira
Endereço desse serviço: Praça da República
Código postal: 6324 007
Localidade: Sabugal
Telefone: 00351 271751114
Fax: 00351 271751058
Endereço Eletrónico: obras-publicas@cm-sabugal.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal-http:www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal do Sabugal
Endereço: Praça da República
Código postal: 6324 007
Localidade: Sabugal
Telefone: 00351 271751040
Fax: 00351 271753408
Endereço Eletrónico: presidencia@cm-sabugal.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/07/31
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O Agrupamento de Escolas do Sabugal, comunicou alteração do número de crianças a transportar no circuito 6, o que altera a tipologia de veículo e consequentemente o valor do circuito.
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António dos Santos Robalo
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
408012952
