Anúncio de procedimento n.º 4386/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500051062 - Município de Sintra
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Contratação Pública
Endereço: Travessa do Município, nº 3, cave
Código postal: 2710 592
Localidade: Sintra
Telefone: 00351 219238749
Fax: 00351 219238743
Endereço Eletrónico: gcp@cm-sintra.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CT-2014/14002170 - Aquisição de Balizadores metálicos e Balizadores em cantaria de pedra
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Balizadores metálicos e balizadores em cantaria de pedra
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 25000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44212220
Valor: 25000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: CT-2014/14002170 - Aquisição de Balizadores metálicos - DSU1
Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de Balizadores metálicos - DSU1
Preço base do lote: 11075.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44212220
Lote n.º 2
Designação do lote: CT-2014/14002172 - Aquisição de Balizadores metálicos - DSU2
Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de Balizadores metálicos - DSU2
Preço base do lote: 11075.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44212220
Lote n.º 3
Designação do lote: CT-2014/14002173 - Aquisição de Balizadores Cantaria Pedra - Tipo Centro Histórico Sintra
Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de Balizadores Cantaria Pedra - Tipo Centro Histórico Sintra
Preço base do lote: 1425.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44912000
Lote n.º 4
Designação do lote: CT-2014/14002174 - Aquisição de Balizadores Cantaria de Pedra - Tipo Polis Cacém
Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de Balizadores Cantaria de Pedra - Tipo Polis Cacém
Preço base do lote: 1425.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44912000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Município de Sintra
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP os referidos na Cláusula 23ª do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Gabinete de Contratação Pública
Endereço desse serviço: Travessa do Município, nº 3, cave
Código postal: 2710 592
Localidade: Sintra
Telefone: 00351 219238749
Fax: 00351 219238743
Endereço Eletrónico: gcp@cm-sintra.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.compraspublicas.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara Municipal de Sintra
Endereço: Largo Dr. Virgílio Horta
Código postal: 2710 501
Localidade: Sintra
Telefone: 00351 219238749
Fax: 00351 219238743
Endereço Eletrónico: gcp@cm-sintra.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/08/04
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Basílio Adolfo de Mendonça Horta da Franca
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Sintra
408001109