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Anúncio de Procedimento 4382/2014, de 4 de Agosto

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Sumário

Estádio Municipal de Valongo - Construção da Bancada e do Parque de Estacionamento

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 4382/2014

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

501138960 - Município de Valongo

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Projetos e Obras Municipais

Endereço: Avenida 5 de Outubro, nº 160

Código postal: 4440 503

Localidade: Valongo

Telefone: 00351 224227900

Fax: 00351 224223517

Endereço Eletrónico: dpom@cm-valongo.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Estádio Municipal de Valongo - Construção da Bancada e do Parque de Estacionamento

Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de bancada coberta para 420 lugares e parque de estacionamento para 54 viaturas, incluindo infraes-truturas de águas pluviais e de iluminação; construção de um balneário e beneficiação dos existentes com alteração do pavimento e da recolha de águas pluviais de superfície.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 410000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45223800

Valor: 410000.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Freguesia de Valongo

País: PORTUGAL

Distrito: Porto

Concelho: Valongo

Código NUTS: PT114

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 120 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Os documentos de habilitação são os exigidos no artigo 21º do Programa de Concurso; b) O documento previsto no nº 2 do art.º 81º do CCP deverá conter as seguintes habilitações: Os concorrentes com sede em Portugal deverão ser possuidores do seguinte alvará de empreiteiro de obras públicas, com a seguinte autorização nos termos do disposto na portaria 19/2004, de 10/01: i. A 1ª subcategoria da 1ª categoria de classe correspondente ao valor global da proposta.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Divisão de Projetos e Obras Municipais - Secção de Apoio Administrativo

Endereço desse serviço: Câmara Municipal de Valongo - Avª. 5 de Outubro, nº 160

Código postal: 4440 503

Localidade: Valongo

Telefone: 00351 224227900

Fax: 00351 224223517

Endereço Eletrónico: dpom@cm-valongo.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma AnoGOV, acessível através do sitio electrónico http://www.AnoGov.com

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: O acesso à plataforma electrónica é gratuito e permite efectuar a consulta e download das peças do procedimento.

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 30 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município de Valongo

Endereço: Avenida 5 de Outubro, nº 160

Código postal: 4440 503

Localidade: Valongo

Telefone: 00351 224227900

Fax: 00351 224221467

Endereço Eletrónico: presidencia@cm-valongo.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2014/08/04

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Os esclarecimentos/retificações necessários à boa compre-ensão e interpretação das peças do procedimento devem ser solicitados pelos interessados, e serão respondidos pela entidade adjudicante, através da plataforma electrónica AnoGov

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Dr. José Manuel Pereira Ribeiro

Cargo: Presidente da Câmara Municipal

408013057

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1072773.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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