Anúncio de procedimento n.º 4366/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506538575 - Município de São João da Madeira
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Obras Municipais
Endereço: Avenida da Liberdade
Código postal: 3701 956
Localidade: S. João da Madeira
Telefone: 00351 256200232
Fax: 00351 256200239
Endereço Eletrónico: castroferreira@cm-sjm.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Centro de Formação Desportiva - Grandes Campos de Jogos - Modernização, Recuperação e Instalação de
Relva Sintética.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 200000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45112720
Valor: 200000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
S. João da Madeira
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: São João da Madeira
Código NUTS: PT116
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 60 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Conforme Ponto 16 do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento de Obras Municipais
Endereço desse serviço: Avenida da Liberdade
Código postal: 3701 956
Localidade: S. João da Madeira
Telefone: 00351 256200232
Fax: 00351 256200239
Endereço Eletrónico: castroferreira@cm-sjm.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Não aplicável
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 30 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço (ponderação de 70%)
Valia técnica da proposta (ponderação de 30%)
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de S. João da Madeira
Endereço: Avenida da Liberdade
Código postal: 3701 956
Localidade: S. João da Madeira
Telefone: 00351 256200200
Fax: 00351 256200296
Endereço Eletrónico: geral@cm-sjm.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/08/01
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
A Câmara Municipal reserva-se no direito de não proceder à adjudicação se não estiver assegurado o financiamento comunitário previsto
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Maria de Castro Ferreira, eng. civil
Cargo: Director do Departamento de Obras Municipais
408010084