Anúncio de procedimento n.º 4331/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508069645 - Parque Escolar, E. P. E.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Parque Escolar, E.P.E.
Endereço: Avenida Infante Santo n.º 2 - 7º
Código postal: 1350 178
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213944710
Endereço Eletrónico: concursos@parque-escolar.min-edu.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: PE_14082_CIS - Concurso Público Internacional para Prestação de Serviços de Técnico Polivalente Residente para as Escolas do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário - Lotes LN e LS
Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de Serviços de Técnico Polivalente Residente para as Escolas do Programa de
Modernização das Escolas com Ensino Secundário - Lotes LN e LS
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 783330.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote LN
Descrição sucinta do objeto do lote: Prestação de Serviços de Técnico Polivalente Residente para as Escolas do Programa de
Modernização das Escolas com Ensino Secundário - Lote LN, que inclui as escolas:
- Escola Secundária de Arouca;
- Escola Secundária de Barcelos;
- Escola Secundária de Martins Sarmento, sita em Guimarães;
- Escola Secundária de D. Sancho I, sita em Vila Nova de Famalicão;
- Escola Secundária de Vila Verde;
- Escola Secundária de Emídio Garcia, sita em Bragança;
- Escola Básica e Secundária de Baião;
- Escola Secundária de Felgueiras;
- Escola Secundária de Vila Cova da Lixa;
- Escola Secundária de Gondomar;
- Escola Básica e Secundária de Clara de Resende, sita no Porto;
- Escola Básica e Secundária de Canelas;
- Escola Secundária de Almeida Garrett, sita em Vila Nova de Gaia;
- Escola Secundária de Santa Maria Maior, sita em Viana do Castelo;
- Escola Secundária de Dr. Júlio Martins, sita em Chaves;
- Escola Secundária de Estarreja;
- Escola Secundária da Gafanha da Nazaré;
- Junção da Escola Secundária de Sever do Vouga com a Escola Básica de Sever do Vouga;
- Escola Básica e Secundária de Dr. Pascoal José de Mello, sita em Ansião;
- Escola Básica e Secundária de Oliveira de Frades.
Preço base do lote: 391665.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50000000
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote LS
Descrição sucinta do objeto do lote: Prestação de Serviços de Técnico Polivalente Residente para as Escolas do Programa de
Modernização das Escolas com Ensino Secundário - Lote LS, que inclui as escolas:
- Escola Básica e Secundária de Carcavelos;
- Escola Secundária de Caneças;
- Escola Secundária de Braamcamp Freire, sita em Odivelas;
- Escola Secundária de Camilo Castelo Branco, sita em Oeiras;
- Escola Secundária de Henriques Nogueira, sita em Torres Vedras;
- Escola Básica de D. Martinho Vaz de Castelo Branco, sita em Vila Franca de Xira;
- Escola Secundária de D. João II, sita em Setúbal;
- Escola Básica e Secundária de Lima de Freitas, sita em Setúbal;
- Escola Secundária de Dr. Augusto César da Silva Ferreira, sita em Rio Maior;
- Escola Secundária de Moura;
- Escola Básica e Secundária de Cunha Rivara, sita em Arraiolos;
- Escola Secundária de Montemor-o-Novo;
- Escola Básica e Secundária de Dr. Hernâni Cidade, sita no Redondo;
- Escola Secundária de Conde de Monsaraz, sita em Reguengos de Monsaraz;
- Escola Secundária de Campo Maior;
- Escola Secundária de Tomás Cabreira, sita em Faro;
- Escola Secundária de Júlio Dantas, sita em Lagos;
- Escola Secundária de Dr. Francisco Fernandes Lopes, sita em Olhão;
- Escola Secundária de Poeta António Aleixo, sita em Portimão;
- Escola Secundária de Vila Real de Santo António.
Preço base do lote: 391665.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50000000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Portugal Continental
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 456 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os referidos no Programa de Concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Parque Escolar, E.P.E., mediante marcação prévia para os contactos abaixo indicados
Endereço desse serviço: Av. Infante Santo n.º 2 - 7º
Código postal: 1350 178
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213944710
Endereço Eletrónico: concursos@parque-escolar.min-edu.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Gatewit - http://www.compraspublicas.com
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: O Processo de Concurso será disponibilizado através da plataforma eletrónica após o pagamento de 100,00 EUR (cem euros) que já inclui o valor do IVA à taxa legal, por transferência bancária para o NIB 0010
0000 3812 0270 0013 7, ou cheque emitido à ordem da PARQUE ESCOLAR, E.P.E. e respetiva comprovação do pagamento, remetidos para os endereços indicados.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: a) Fator Preço - Preço Contratual da Prestação de Serviços (60%) b) Fator Valia Técnica - Execução e Organização (40%) i. Memória Descritiva (60%) ii. Modelo Organizativo (40%)
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Parque Escolar, E.P.E.
Endereço: Avenida Infante Santo n.º 2 - 7º
Código postal: 1350 178
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213944710
Fax: 00351 213944770
Endereço Eletrónico: concursos@parque-escolar.min-edu.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/07/31
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
1. O acesso à plataforma electrónica é realizado através do endereço electrónico www.compraspublicas.com
2. Para a credenciação na plataforma www.compraspublicas.com, deverá aceder ao menu "Registo de Fornecedores" na página www.compraspublicas.com, preencher o respectivo formulário e enviar os documentos solicitados para
3. Para qualquer dúvida existente no processo de credenciação, contactar a Gatewit através dos seguintes telefones: 707 501 000 / 21 315
52 65
4. A proposta e respectiva documentação deverá ser assinada com um certificado qualificado, o qual deverá ser adquirido atempadamente junto de entidade certificada nos termos da legislação em vigor
5. No dia útil imediatamente posterior ao termo do prazo da apresentação das propostas será publicitada a lista de concorrentes na plataforma electrónica www.compraspublicas.com
6. Sem prejuízo do disposto no n.º 10, informa-se que, tratando-se de um Concurso Público Internacional, o prazo para entrega das propostas termina às 17:00 horas do 40.º dia a contar da data do envio do anúncio para publicação no JOUE, que ocorreu em 30/07/2014.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Maria Teresa da Silva Lopes Vilão
Cargo: Diretora de Contratação
408003864