Em cumprimento do estabelecido na alínea d), do n.º 1, do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que cessaram as relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado dos seguintes trabalhadores, pelos motivos e nas datas que a seguir se indicam:
Desligados do serviço por motivo de aposentação:
Joaquim Nunes Duarte, Assistente Operacional, com a posição 0 e o nível remuneratório 2, a que corresponde o vencimento de 532,08(euro) - em 31/05/2013;
Francisca Rosalina Reis Marreiros, Assistente Operacional, com a posição entre 03 e 04 e o nível remuneratório entre 3 e 4, a que corresponde o vencimento de 600,74(euro) - em 31/07/2013;
Laurência Encarnação Lourenço Jacinto, Assistente Operacional, com a posição entre 04 e 05 e o nível remuneratório entre 4 e 5, a que corresponde o vencimento de 648,80(euro) - em 31/07/2013;
José Fernandes Faustino, Assistente Operacional, com a posição entre 07 e 08 e o nível remuneratório entre 7 e 8, a que corresponde o vencimento de 817,01(euro) - em 30/11/2013;
Maria Manuela Abrantes Santos Neves, Chefe de serviços de administração escolar, índice 500, a que corresponde o vencimento de 1.656,33(euro) - em 31/12/2013;
Marinela Mercês Carmo Gouveia Pereira, Coordenador Técnico, com a posição entre 01 e 02 e o nível remuneratório entre 14 e 17, a que corresponde o vencimento de 1.156,85(euro) - em 31/12/2013
Por falecimento:
Rogério José Santos Luís, Assistente Operacional, com a posição entre 01 e 02 e o nível remuneratório 3, a que corresponde o vencimento de 583,58(euro) - em 26/8/2013;
Maria Filomena Santos Gaspar Rosado, Assistente Operacional, com a posição entre 04 e 05 e o nível remuneratório entre 4 e 5, a que corresponde o vencimento de 648,80(euro) - em 23/11/2013;
Luís Filipe Prazeres Cabrita Lapa, Coordenador Técnico, com a posição entre 01 e 02 e o nível remuneratório entre 14 e 17, a que corresponde o vencimento de 1.156,85(euro) - em 1/12/2013;
Por cessação de funções:
José Glória Guerreiro Amélio, Assistente Operacional, com a posição 01 e o nível remuneratório 1, a que corresponde o vencimento de 485,00(euro) - em 28/02/2013;
Manuel Fortunato, Assistente Operacional, com a posição 01 e o nível remuneratório 1, a que corresponde o vencimento de 485,00(euro) - em 21/04/2013;
Por exoneração:
Káthia Suzana Carvalho Evangelista Carvalho, Assistente Operacional, com a posição 01 e o nível remuneratório 1, a que corresponde o vencimento de 518,35(euro) - em 30/11/2013;
16 de abril de 2014. - A Presidente da Câmara, Dr.ª Isilda Varges Gomes.
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