Anúncio de concurso urgente n.º 155/2014
Hora de disponibilização: 14:47
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506818098 - Município de Ribeira de Pena
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Gestão, Conservação e Administração Urbana
Endereço: Praça do Municipio
Código postal: 4870 152
Localidade: Ribeira de Pena
Telefone: 00351 259490500
Fax: 00351 259493520
Endereço Eletrónico: geral@cm-rpena.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Modernização e Recuperação da Piscina Municipal Coberta de Ribeira de Pena
Descrição sucinta do objeto do contrato: A empreitada a executar consiste na reabilitação generalizada do edifício, envolvendo a envolvente exterior / interior, equipamentos mecânicos, instalações eléctricas e instalação fotovoltaica.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 660377.36 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45200000
Valor: 66037.36 EUR
3 - LEILÃO ELETRÓNICO
É utilizado um leilão eletrónico: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Rua António Camilo Pacheco Pereira Leite - Ribeira de Pena
País: PORTUGAL
Distrito: Vila Real
Concelho: Ribeira de Pena
Código NUTS: PT115
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo contratual de 180 dias a contar da celebração do contrato
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Conforme previsto nos pontos 7 e 8 do Programa de Procedimento
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Gestão, Conservação e Administração Urbana
Endereço desse serviço: Praça do Municipio
Código postal: 4870 152
Localidade: Ribeira de Pena
Telefone: 00351 259490500
Fax: 00351 259493520
Endereço Eletrónico: geral@cm-rpena.pt
8.2 - Meio eletrónico de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www2.compraspt.com/
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 16 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara Municipal de Ribeira de Pena
Endereço: Praça do Municipio
Código postal: 4870 152
Localidade: Ribeira de Pena
Telefone: 00351 259490500
Fax: 00351 259493520
Endereço Eletrónico: geral@cm-rpena.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/07/30
12 - PROGRAMA DO CONCURSO
Disponível na plataforma da empresa MIROMA - Serviço e Gestão de Participações, Lda. com o seguinte endereço electrónico: http://www2.compraspt.com
13 - CADERNO DE ENCARGOS
Disponível na plataforma da empresa MIROMA - Serviço e Gestão de Participações, Lda. com o seguinte endereço electrónico: http://www2.compraspt.com
14 - OUTRAS INFORMAÇÕES
A adjudicação da presente empreitada fica condicionada à aprovação do contrato de financiamento no âmbito da candidatura apresentada à ON.2, Eixo Prioritário IV - Coesão Local e Urbana - Infra-estruturas e Equipamentos Desportivos
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Rui Manuel Vaz Alves
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Ribeira de Pena
407981177
